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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15
Portaria: 032/2024 25/01/2024 · REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DORINEID BAIA RODRIGUESAcessar Portaria: 031/2024 25/01/2024 · REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELEILSON SOZA PEREIRAAcessar Portaria: 030/2024 25/01/2024 · REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JHONNY DA COSTA BACELARAcessar Portaria: 029/2024 25/01/2024 · REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZUAcessar Portaria: 028/2024 25/01/2024 · REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTOAcessar Portaria: 027/2024 25/01/2024 · DESIGNA O SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DARLYSON JUNIOR SOUZAAcessar Portaria: 026/2024 25/01/2024 · REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RENAN DA SILVA FEITOSAAcessar Portaria: 025/2024 25/01/2024 · DESIGNA O SERVIDOR A EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL. NARJARA BRITO LAZAMETHAcessar Portaria: 024/2024 25/01/2024 · DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAS INERENTES A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRONICO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – GEO-OBRAS, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHOAcessar DECRETO: 045/2024 24/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LELIO CIRO OLIVEIRA FIGUEIRAAcessar DECRETO: 044/2024 24/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HILDENOR DE MACEDO PEREIRAAcessar DECRETO: 043/2024 24/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FREDSON JOSE DIA DA LUZAcessar Portaria: 023/2024 24/01/2024 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Acessar Portaria: 022/2024 24/01/2024 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar DECRETO: 042/2024 23/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE WALDOMIRO DE VASCONCELOS LIMAAcessar DECRETO: 041/2024 23/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILMARA DA SILVA OLIVEIRAAcessar DECRETO: 040/2024 23/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLA REGINA DE ANDRADE CORREAAcessar DECRETO: 038/202 23/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELO AUGUSTO SANTOS ROCHAAcessar Portaria: 021/2024 23/01/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. SOLANGE DA SILVA BATISTAAcessar DECRETO: 037/2024 22/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUCIRENE BANDEIRA DE OLIVEIRAAcessar DECRETO: 036F/2024 22/01/2024 · DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO ROBERTO DA COSTA MURRIETA FILHOAcessar DECRETO: 036E/2024 22/01/2024 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LELIO CIRO OLIVEIRA FIGUEIRAAcessar DECRETO: 036D/2024 22/01/2024 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HILDENOR DE MACEDO PEREIRAAcessar DECRETO: 036C/2024 22/01/2024 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FREDSON JOSE DIA DA LUZAcessar DECRETO: 036B/2024 22/01/2024 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRIXIE REBELO MARQUESAcessar DECRETO: 036A/2024 22/01/2024 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIO CRUZ DE SOUZAAcessar DECRETO: 036/2024 22/01/2024 · DISPÕE SOBRE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUCIRENE BANDEIRA DE OLIVEIRAAcessar DECRETO: 035/2024 22/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOEME DE JESUS ONETE BORGESAcessar DECRETO: 034/2024 22/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCIELLY PINTO DE ASSUNÇÃOAcessar DECRETO: 033/2024 22/01/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 021/2024.Acessar

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