Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

DECRETO: 032/2024 22/01/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATHACHIA SILVA DOS SANTOSAcessar DECRETO: 031/2024 19/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO ELINALDO DA SILVAAcessar DECRETO: 030/2024 18/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KALLEN CLEYSE FREITAS DE ARAÚJOAcessar DECRETO: 029/2024 18/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATHEUS SOARES COSTAAcessar DECRETO: 028/2024 18/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REINALDO NUNES COSTAAcessar Portaria: 020/2024 18/01/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. LARISSA ARAUJO DE MELOAcessar Portaria: 018/2024 18/01/2024 · SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. KALLEN CLEYSE FREITAS DE ARAÚJOAcessar DECRETO: 026/2024 17/01/2024 · DEFINE, PARA FINS DE CONCESSÃO E DISPENSA DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, OS GRAUS DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, RELACIONADAS AS ATIVIDADES QUE ESTÃO SUJEITAS AO LICENCIAMENTO MUNICIPAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 027/2024 16/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO CRUZ DA COSTAAcessar Portaria: 016/2024 13/01/2024 · DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DEMONTE ALEGFRE-PARÁ.Acessar Portaria: 015/2024 12/01/2024 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 014/2024 11/01/2024 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 025/2024 10/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EGO HENRIQUE BARBOSA CORREAAcessar DECRETO: 024/2024 09/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERICA FREITAS DE OLIVEIRAAcessar DECRETO: 023/2024 09/01/2024 · REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 022/2024 09/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - PARÁAcessar Portaria: 013/2024 09/01/2024 · DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 012/2024 09/01/2024 · DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010/2024 09/01/2024 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.Acessar Portaria: 009/2024 09/01/2024 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RESPONSÁVEL INTERINA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar Portaria: 008/2024 09/01/2024 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIALAcessar Portaria: 007/2024 09/01/2024 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.Acessar Portaria: 006/2024 09/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ 19ª ZE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALMERINDA LÚCIA DOS SANTOS MAGALHÃESAcessar Portaria: 005/2024 09/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ 19ª ZE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDERSON CLEI DA SILVA MOURA E ENILDO JORGE ASSUNÇÃO DE JESUSAcessar DECRETO: 021/2024 08/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCIELLY PINTO DE ASSUNÇÃOAcessar Portaria: 004/2024 08/01/2024 · ESTABELECER O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DETERMINANDO O VENCIMENTO, A FORMA DE RECOLHIMENTO E O LOCAL DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.Acessar DECRETO: 020/2024 05/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSANA REGINA SAMPAIO ARAGÃOAcessar DECRETO: 019/2024 05/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTIANE DA SILVA VIANAAcessar Portaria: 003/2024 05/01/2024 · CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVAAcessar DECRETO: 017/2024 04/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)Acessar

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