Interrompe a licença para tratar de assuntos de interesse particulares (licença sem vencimento) no Período de 01 outubro de 2019 a pedido da Servidora Municipal (Marluce Abreu dos Santos)
Concede por 03 (Três) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 01 outubro de 2019 a 30 de novembro de 2022 a Servidora Municipal Efetiva (Alcemile Trindade Marreco)
Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018
Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018
Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018
Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018
Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018
Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2018
Concede por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade no Período de 09 setembro de 2019 a 07 de março de 2020 a Servidora publica Municipal (Jucilene Lima Pinheiro)
Revoga a parti dessa data 24 de setembro de 2019 o servidor ( Rosivaldo Silva Leite)
Remaneja a parti dessa data 01 de setembro de 2019 o servidor municipal (Ivan José Souza Campos)
Concede por 03 (Três) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 23 de setembro de 2019 a 22 de setembro de 2022 ao Servidor Municipal Efetivo (Audicelio Varas dos Reis)
Remaneja a parti dessa data 01 de setembro de 2019 o servidor municipal (Ismael Francisco Ferreira Soares )
Remaneja a parti dessa data 12 de setembro de 2019 o servidor municipal (Pedro Vaner dos Santos Jardina)
Concede por 90 (noventa) dias de licença por motivos de doença em pessoa da família no Período de 17 setembro de 2019 a 16 de dezembro de 2019 a Servidora publica Municipal (Antônia Jucinelma Moura Ribeiro)
Concede 60 (sessenta) dias de licença Premio no Período de 17 novembro de 2019 a 16 de novembro de 2019 a Servidora municipal (Terezinha Martins Santos)
CONCEDE suprimento de Fundos à Josefina Aleluia de Aquino Carmo.
Concede por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade no Período de 09 setembro de 2019 a 07 de março de 2020 a Servidora publica Municipal (Geane Keila da Silva)
Concede suprimento de Fundos à Adson Vicente de Araújo.
Concede por 02 (Dois) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 16 de setembro de 2019 a 11 de agosto de 2022 a Servidora Municipal Efetiva (Maribene dos Santos Souza)
Designa o Servidor Municipal Rosivaldo Dias Leite, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO em substituição ao servidor ALEX BRANDÃO DE FREITAS
Concede por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade no Período de 05 setembro de 2019 a 03 de março de 2020 a Servidora publica Municipal (Sinara Reane Santos do Nascimento)
Designa a partir de 12 de novembro 2019 o Sr. João Evangelista da Silva
Revoga as Leis N° 4.380/1996, 4.801/2012 e 4.802/2012 e dá outras providencias.
Nomeia o servidor (Roberto Lucio Maia Medeiros) ocupante de cargo de engenheiro para exercer a função de fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da conclusão de construção.
Concede por 02 (Dois) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 09 de setembro de 2019 a 08 de setembro de 2021 a Servidora Municipal Efetiva (Doralice Oliveira da Silva)
RESCINDE o Contrato Temporário de Trabalho n° 025 de 2019-SEMOB
Designa Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, e dá outras providências.
Concede licença Prêmio a servidor (FRANCISCO RODRIGUES MOTA)
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
