Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

DECRETO: 102/2024 12/03/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO CLEITON DA SILVA SOUSAAcessar LEI MUNICIPAL: 5355/2024 11/03/2024 · ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.313/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 130/2024 08/03/2024 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Acessar DECRETO: 101/2024 08/03/2024 · NOMEIA TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.Acessar Portaria: ERRATA PORTARIA/2024 06/03/2024 · ERRATA DAS PORTARIAS Nº 026; 028; 029; 030; 031; 032; 033 e 034 de 25 DE JANEIRO DE 2024Acessar LEI MUNICIPAL: 5354/2024 05/03/2024 · ATUALIZA MONETARIAMENTE A TABELA DE PROGRESSÃO ANEXO III DA LEI Nº 5.291/2022 DO SALÁRIO BASE DO CARGO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIO, TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E TÉCNICO AGRÍCOLA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar Portaria: 127/2024 05/03/2024 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 097/2024 05/03/2024 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 126/2024 04/03/2024 · CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ELAINE KIZAHY DA SILVAAcessar Portaria: 125/2024 04/03/2024 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.Acessar Portaria: 124/2024 04/03/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ELIGIANE OLIVEIRA DE SOUZAAcessar Portaria: 123/2024 04/03/2024 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 122/2024 04/03/2024 · CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) CIRIA REGINA NASCIMENTO RODRIGUESAcessar Portaria: 120/2024 04/03/2024 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO AO RESPONSÁVEL INTERINO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.Acessar DECRETO: 100/2024 04/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. WALTER ALEXANDRE SOARES DA SILVAAcessar DECRETO: 099/2024 04/03/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. ELIVANA MARQUES DE ARAUJOAcessar DECRETO: 098/2024 04/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)Acessar DECRETO: 096/2024 04/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDNEI DE SOUZA CRUZAcessar DECRETO: 095/2024 04/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANESSA ALINE ALBARADO LIMAAcessar DECRETO: 094/2024 04/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELBILANE DO NASCIMENTO BARROSAcessar DECRETO: 091/2024 01/03/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.163.000,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar DECRETO: 090/2024 01/03/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.346.052,79 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Portaria: 119/2024 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.Acessar Portaria: 118/2024 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB.Acessar Portaria: 117/2024 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEAcessar Portaria: 116/2024 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 115/2024 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.Acessar Portaria: 114/2024 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Acessar Portaria: 113/2024 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 112/2024 29/02/2024 · CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. TRIXIE REBELO MARQUESAcessar

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