Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
Interrompe Licença Maternidade a pedido da Servidora Municipal temporária.
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS de REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EMEF IMACULADA CONCEIÇÃO, MATA GRANDE, FERNÃO DIAS, E REFORMA DAS EMEF SANTANA E LAJES, VINCULADAS A SECRETARIA de EDUCAÇÃO de MONTE AELGRE de PA, REFERENTE A TOMADA de PREÇOS Nº 006 de 2022, CONTRATOS Nº 576 de 2022 E 577 de 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONALIDADE DO PAGAMENTO ATRAVÉS DE RATEIO DO SALDO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Interrompe Licença Maternidade a pedido da Servidora Municipal temporária.
READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, para a Função do Cargo de Agente de Portaria.
READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, para a Função do Cargo de Agente de Portaria.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Operador de Máquina Portátil, para a Função do Cargo de Agente de Vigilância.
READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Urbanos, para a Função do Cargo de Agente de Vigilância.
READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Urbanos, para a Função do Cargo de Agente de Vigilância.
READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Operador de Máquina Portátil, para a Função do Cargo de Agente de Vigilância.
READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Urbanos, para a Função do Cargo de Agente de Serviços Gerais.
Designa servidor público Municipal, como fiscal de contratos oriundos dos certames públicos vinculados a Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 364 de 2022, e dá outras providências.
EMENDA - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO AO TEXTO PREVISTO NO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA.
CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
