Concede à servidora municipal efetiva, por 02 (dois) anos, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (NEIZIETE SILVA DOS REIS)
Interrompe licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, a pedido do servidor municipal (FRANCINEI TAVARES DA SILVA)
Concede, por 01 (um) ano, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares a servidor municipal efetivo (RONALDO SOUZA DA SILVA)
Concede, por 03 (três) anos, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares à servidora municipal efetiva (ANA AMELIA PEREIRA)
Concede Licença Maternidade à servidora pública municipal (ELIANE RODRIGUES SOUZA LOPES)
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo a reconhecer a legitimação de posse e outorgar títulos dos imóveis urbanos para fomentar a regularização de interesse público e dá outras providências
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS EM MADEIRA DE LEI DAS COMUNIDADES: PIAPÓ, CURRALINHO, SANTA RITA E SAPUCAIA, REGIÃO DE VÁRZEA, DESTA MUNICIPALIDADE, REFERENTE AO OBJETO DA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 011 de 2019-PMMA de FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO RECURSO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Readapta servidora pública municipal (MARIA LUCIA DA SILVA)
Concede aos servidores municipais constantes na Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de janeiro de 2020
Concede aos servidores municipais constantes na Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de janeiro de 2020
Concede aos servidores municipais constantes na Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de janeiro de 2019
Concede aos servidores municipais ENOS ALVES DE JESUS e JAIRO CASTRO DA SILVA, Agente Administrativo, ILDOMAR FONSECA PIMENTEL, Fiscal de Tributos, todos lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019
Concede ao servidor municipal GILDERLANDIA VINTURINO DA SILVA, Agente administrativo e RUBES LOURENCO CARDOSO VIEIRA, CNE-7, lotados no Gabinete do Prefeito, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Concede Licença Maternidade à servidora pública municipal (KELLY NIVIA REIS DA SILVA)
Concede Licença Maternidade à servidora pública municipal (LEOCIVANE DO COUTO MEIRELES)
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
Concede Licença Maternidade à servidora pública municipal (NIDIANE DAMASCENO POMPEU)
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DESTA MUNICIPALIDADE, REFERENTE AO OBJETO DA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO No 010 de 2019-PMMA de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Readapta servidor público municipal (DARLISSON SOUZA PACHECO)
Readapta servidora pública municipal (KATIA LENE OLIVEIRA MELÉM)
Concede Suprimento de Fundos a servidor (CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS)
Concede Suprimento de Fundos a servidor (CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS)
Fica concedida Licença Maternidade à servidora pública municipal (ALESSANDRA MARQUES NOGUEIRA)
Concede Suprimento de Fundos a servidor (ADSON VICENTE DE ARAUJO LEÃO)
Concede Suprimento de Fundos a servidora (JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO)
Interrompe Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, a pedido do servidor municipal (MANOEL CARVALHO TRINDADE)
Institui Comissão Processante para a condução do Inquérito Administrativo em desfavor do servidor ALBINO DOS SANTOS MARTINS
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO KM-35-ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE de PA, REFERENTE AO OBJETO TOMADA DE PREÇO N° 009 de 2019-PMMA-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprova o Plano de Férias Anual dos servidores municipais de Monte Alegre de PA
