Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 213/2024 30/04/2024 · CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JANE ALMEIDA DA SILVA ALVARENGAAcessar Portaria: 212/2024 30/04/2024 · CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JANE ALMEIDA DA SILVA ALVARENGAAcessar Portaria: 211/2024 30/04/2024 · CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. EDUARDO DO NASCIMENTOAcessar Portaria: 210/2024 30/04/2024 · CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JOSÉ MARIA GARCIA ALVESAcessar Portaria: 209/2024 30/04/2024 · CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOSAcessar Portaria: 208/2024 30/04/2024 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 173/2024 30/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE WALLACE BATISTA MEDEIROSAcessar DECRETO: 172/2024 30/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELIOMAR ONETI REBELOAcessar DECRETO: 171/2024 30/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANE SAMARA PINTO XAVIER RAMOSAcessar DECRETO: 170/2024 30/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MICHELE MENDES LUCASAcessar DECRETO: 169/2024 30/04/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)Acessar DECRETO: 167/2024 30/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRALDO ARAUJO DOS SANTOSAcessar DECRETO: 166/2024 30/04/2024 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-G.T.I, DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRALDO ARAUJO DOS SANTOSAcessar DECRETO: 165/2024 30/04/2024 · TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DO DECRETO 143/2024. LUIZ FABIANO DA COSTA OLIVEIRAAcessar DECRETO: 164/2024 30/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANESSA SOUSA TORRESAcessar DECRETO: 163/2024 30/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAILANE CONCEIÇÃO DA SILVAAcessar DECRETO: 162/2024 30/04/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WANDER CARLOS VASCONCELOS PICANÇOAcessar DECRETO: 161/2024 30/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELAENE CRISTINA ASSUNÇÃO BRITOAcessar DECRETO: 160/2024 30/04/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELAENE CRISTINA ASSUNÇÃO BRITOAcessar DECRETO: 159/2024 30/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)Acessar Portaria: 207/2024 29/04/2024 · CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. VANEZA PEREIRA DA SILVAAcessar Portaria: 206/2024 29/04/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. JACKELINE LOPES FERREIRAAcessar Portaria: 205/2024 29/04/2024 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIALAcessar Portaria: 204/2024 29/04/2024 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 203/2024 29/04/2024 · CONCEDE 24 MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO. INGRIA CELESTE SANTOS DE JESUSAcessar Portaria: 202/2024 29/04/2024 · CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. EVELEUZA KARLA MARTINS DA SILVAAcessar Portaria: 201/2024 29/04/2024 · CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. MARCILÉIA REIS DA SILVAAcessar Portaria: 200/2024 29/04/2024 · CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. IVANILDE FONSECA DE ASSUNÇÃOAcessar DECRETO: 157/2024 29/04/2024 · TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DO DECRETO 143/2024. ERICA FREITAS DE OLIVEIRAAcessar DECRETO: 156/2024 29/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. GIOVANI PEREIRA DA SILVAAcessar

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