Concede aos servidores municipais DIENDRIA RAFAELA COSTA DA SILVA - Auxiliar Administrativo, KESIA DE ARAGÃO PANTOJA e VALDEMIR ALMIEDA FILHO, todos lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020
CONCEDE, 02 (dois) anos de Licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 81, parágrafo 29, incisos IV do RJU (sem vencimentos), a servidora pública municipal, EDILCILENE DA SILVA ALBARADO PINTO
Constitui e Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de todos os processos licitatórios e seus respectivos contratos em andamento e os que vierem a Ser instaurados pela Administração Pública do Município de Monte Alegre (PA)
CONCEDE, 02(dois) anos de Licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 81, parágrafo 22, incisos IV do RJU,(sem vencimento), ao servidor público municipal, OSIULNEI DA SILVA PINTO
CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de março de 2020 a 01 de março de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo RENATO SANTOS BAGGIO
CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 03 de março de 2020 a 03 de março de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva ALESSILVANE MARIA DE MESQUITA
Concede ao servidor municipal LUIZ CARLOS TRINDADE MELEM, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 03 de 2020 a 30 de 04 de 2020
Concede a servidora municipal KEILA DE ARAUJO PEREIRA, Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 03 de 2020 a 30 de 04 de 2020
Concede ao servidor municipal LENI SILVA DA SILVA, Operador de Trator de Rodas, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 03 de 2020 a 30 de 04 de 2020
Concede ao servidor municipal ROSIVALDO DIAS LEITE, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 03 de 2020 a 30 de 04 de 2020
CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de março de 2020 a 01 de março de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva ALESSANDRA DA SILVA DUARTE
CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de março de 2020 a 01 de março de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva MAELY VANESSA FIGUEIRA GARCIA
CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de março de 2020 a 01 de março de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva KAREM TEREZA SANCHES MUNHOZ
INTERROMPE Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 01 de março de 2020, a pedido do servidor municipal EDSON PEREIRA DA ROCHA
Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 26 de 02 de 2020 a 01 de 08 de 2020, à servidora pública municipal ROSICLEUMA PRESTES BARROS
Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 03 de 02 de 2020 a 01 de 08 de 2020, à servidora pública municipal ALESSANDRA MARIA DE MESQUITA
INSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO PÚBLICO TIPO MAIOR LANCE OFERTADO
Altera dispositivo da Lei Nº 4.080/93 e dá outras providencias.
Revoga a partir desta data (01 de 02 de 2020), em todo o seu teor a Portaria N° 646 de 2019 de 26 de dezembro de 2019, que versa sobre a readaptação de Função da servidora MARIA LUCIA DA SILVA
Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 17 de 02 de 2020 a 15 de 08 de 2020, à servidora pública municipal ALINY SANTANA CRUZ
CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO, Secretária Municipal de Educação Cultura, Esporte e Turismo, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais)
Repassa o Cargo de Prefeito no dia de sua ausência deste Município ao Vice-Prefeito Municipal de Monte Alegre de PA, ao Sr. MATHEUS ALMEIDA DOS SANTOS
INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 10 de fevereiro de 2020, a pedido do servidor municipal FABRICIO DE ARAUJO PIZA
CONCEDE 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora ALESSANDRA BATISTA DE ANDRADE
DESIGNA o servidor LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO, pertencente ao quadro efetivo da municipalidade, onde desempenha as atribuições do cargo de Agente Administrativo, como Diretor do Departamento de Regularização Fundiária
CONCEDE Suprimento de Fundos, à CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil)
AUTORIZA ao servidor municipal efetivo, JAIRO CASTRO DA SILVA, o pagamento de 01(uma), diária para custear despesas na viagem, no dia 05 de fevereiro do corrente ano, no valor de R$ 200,00(duzentos Reais)
READAPTA a servidor público municipal AURINO LIMA DE JESUS, das funções do Cargo de Agente de Serviços Gerais, para as funções do Cargo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
INSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO PÚBLICO TIPO MAIOR LANCE OFERTADO.
SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 03 de 02 de 2020. o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal AFONSO OTÁVIO LINS BRASIL
