Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 279/2024 03/06/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB.Acessar Portaria: 278/2024 03/06/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 277/2024 03/06/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.Acessar Portaria: 275/2024 03/06/2024 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS. LENI SILVA DA SILVAAcessar Portaria: 274/2024 03/06/2024 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSTANTES NA RELAÇÃO ABAIXO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.Acessar Portaria: 273/2024 03/06/2024 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSTANTES NA RELAÇÃO ABAIXO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023, NO PERIODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2024Acessar Portaria: 272/2024 03/06/2024 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, 30(TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 271/2024 03/06/2024 · FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 21/05/2024 A 17/11/2024, À SERVIDORA GLEICY ADRIANE DAS CHAGAS BAIA.Acessar Portaria: 270.5/2024 03/06/2024 · PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) AUTO PEREIRA DANTAS JUNIORAcessar Portaria: 270.4/2024 03/06/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. GLEICY ADRIANE DAS CHAGAS BAIAAcessar Portaria: 270.3/2024 03/06/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 270.2/2024 03/06/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 270.1/2024 03/06/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.Acessar Portaria: 269/2024 03/06/2024 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.Acessar Portaria: 268/2024 03/06/2024 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 267/2024 03/06/2024 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.Acessar Portaria: 263/2024 29/05/2024 · CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MAXIMO MEIRELES DE MACEDOAcessar Portaria: 262/2024 29/05/2024 · CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOSAcessar Portaria: 261/2024 29/05/2024 · CONCEDE 90 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. EDIANA NUNES RODRIGUESAcessar DECRETO: 193/2024 28/05/2024 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 101/2024; QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 192/2024 28/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADRIANO SILVA DOS SANTOSAcessar DECRETO: 191/2024 27/05/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 260/2024 23/05/2024 · CONCEDE 90 DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. ELOIZA LEAL DE CARVALHOAcessar DECRETO: 190/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUZINELMA DE LIMA CALDEIRASAcessar DECRETO: 189/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PÚBLICO, A PEDIDO DA SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDO ASSUNÇÃO DE ANDRADEAcessar DECRETO: 188/2024 21/05/2024 · DISPÕE SOBRE A DESANEXAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 251/2024 17/05/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. NAIARA CRISTINA RIBEIRO BRAGAAcessar Portaria: 250/2024 17/05/2024 · CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JOSICLEIA MAGNO GUEDESAcessar Portaria: 249/2024 17/05/2024 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS. (HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA)Acessar DECRETO: 187/2024 17/05/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL PÚBLICA, A PEDIDO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NORACI ALEXANDRE DE LIMA TELESAcessar

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