Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3825 registros

Portaria: 179 22/04/2020

CONCEDE Suprimento de Fundos a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS

Portaria: 178 17/04/2020

CONCEDE Suprimento de Fundos a CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS

Lei Nº. 5.249 de 2020 17/04/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020- POR ANULAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 177 15/04/2020

CONCEDE 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora SINESIA BATISTA RIBEIRO

Portaria: 176 14/04/2020

AUTORIZA o Secretário Municipal de Saúde, o Senhor CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS

Portaria: 175 14/04/2020

Dispõe sobre a Designação de Servidor e dá outras Providencias. (PEDRO VANER DOS SANTOS JARDINA)

Portaria: 174 14/04/2020

Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 455 de 2019, e da outras Providências.

Portaria: 172 09/04/2020

Torna sem efeito a Portaria n° 151 de 2020, de 25 de março de 2020.

Portaria: 171 09/04/2020

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ESPAÇO DESTINADO PARA A ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND, LOCALIZADA NA TV FREI OTHOMAR- CURAXI I, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 008 de 2020 E CONTRATO N° 185 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 170 03/04/2020

Torna sem efeito a Portaria n° 167 de 2020. de 31 de março de 2020.

Portaria: 169 01/04/2020

Concede a servidora municipal ELIZANGELA ABREU GOES, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 04 de 2020 a 31 de 05 de 2020

Portaria: 168 01/04/2020

Concede a servidora municipal IVONEIDE FERREIRA DA SILVA, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 04 de 2020 a 31 de 05 de 2020

Portaria: 167 31/03/2020

Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 524 de 2019, e da outras Providências.

Portaria: 166 31/03/2020

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Publico Municipal e dá outras providências. (DARLISSON SOUSA PACHECO)

Portaria: 165 31/03/2020

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Publico Municipal e dá outras providências. (KATIA LENE OLIVEIRA MELEM)

Portaria: 164 31/03/2020

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 01 de 04 de 2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA

Portaria: 163 31/03/2020

DESIGNA, o Servidor RUBENS LOURENÇO CARDOSO VIEIRA, Procurador Jurídico do Gabinete do Prefeito, para Assessorar e acompanhar os trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n° 477 de 2019.

Portaria: 162 30/03/2020

Concede ao servidor municipal ELAIR DA SILVA NASCIMENTO e ODENILSON TRINDADE DE OLIVEIRA - Agentes de Vigilância, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.

Portaria: 161 30/03/2020

Concede aos servidores municipais JADER ROSA BASTOS e SABRINA DE JESUS DOS SANTOS — Agente de Serviços Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura . 30 (trinta) dias de férias regulamentares.

Portaria: 160 30/03/2020

Conceder ao servidores municipais JOSE CARLOS DOS SANTOS, JOYCE POULIENE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIO SANTOS DA COSTA, KLEYTON MEIRELES SHIMIZU, MARILDA KIRIXI RIBEIRO, todos lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão , 30 (trinta) dias de férias regulamentares.

Portaria: 159 30/03/2020

Concede aos servidores municipais constantes em Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares

Portaria: 158 30/03/2020

Concede aos servidores municipais BENEDITO DOS REIS JARDINA BAIA e ELIALDE JORGE ANDRADE, DEMETRIO ASSUNÇÃO DE MACEDO e ELIAS ANTONIO FREITAS DA SILVA, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.

Portaria: 157 30/03/2020

Concede aos servidores municipais Raimundo Salim Lima Sadala e Wanessa Veiga de Lima, ambos lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.

Portaria: 156 27/03/2020

Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 116 de 2020, e dá outras providências.

Portaria: 155 27/03/2020

Concede a servidora municipal EDILCILENE DA SILVA ALBARADO PINTO, Professor Licenciado Pleno em Língua Portuguesa-zona rural, registrada na Matricula n° 004831-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 60 (Sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 04 de 2020 a 31 de 05 de 2020, correspondente aos exercícios trabalhados de julho de 2007 a julho de 2010

Portaria: 154 26/03/2020

CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de abril de 2020 a 01 de abril de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOS

Portaria: 153 26/03/2020

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA DE LEI, SOBRE O IGARAPÉ DO MINEIRO NO SETOR 05, E IGARAPÉ DO CAPIVARINHA NO SETOR 02- ZONA RURAL DO MUNICIPIO, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 007 de 2020 E CONTRATO N° 181 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 152 26/03/2020

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA ENG. FERNANDO GUILHON, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 005 de 2020 E CONTRATO N° 180 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 151 25/03/2020

Concede a servidora municipal FRANCIELMA DO SOCORRO DE SOUZA BRAGA, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 04 de 2020 a 31 de 05 de 2020, correspondente aos exercícios trabalhados de abril de 2016 a abril de 2019

Portaria: 150 25/03/2020

CONCEDE por 03 (três) anos, no período de ?1 de abril de 2020 a 01 de abril de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo ANTONIO VALIRES FREIRE

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