Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

LEI MUNICIPAL: 5367/2024 24/06/2024 · Adiciona o artigo 9 - A ; da lei municipal N 5.055/20217 que dispõe sobre o plano de cargos e salários do instituto de providência do municipio de monte alegre - pa - ipmma e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 5366/2024 24/06/2024 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e da outras providências.Acessar DECRETO: 207/2024 21/06/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA PECUARIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar DECRETO: 206/2024 21/06/2024 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE GESTÃO 2024/2026.Acessar DECRETO: 205/2024 20/06/2024 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE GESTÃO 2024/2026.Acessar DECRETO: 204/2024 20/06/2024 · EXONERA, POR ABANDONO DE EMPREGO, O SERVIDOR ELIONEY VIEIRA BRONE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar DECRETO: 203/2024 19/06/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 202/2024 19/06/2024 · DISPÕE DOBRE A NOMEAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 37, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COMBINADO COM O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.080/1993 DE 29 DE JANEIRO DE 1993, PARA EXERCER O CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE NÍVEL ALFABETIZADO MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 004/2015, O CANDIDATO JAIRO RIBEIRO DE LIMAAcessar LEI MUNICIPAL: 5365/2024 18/06/2024 · Autoriza o poder executivo municipal a efetuar abertura do crédito adicional especial no orçamento do município de Monte Alegre para o exercício financeiro de 2024.Acessar LEI MUNICIPAL: 5364/2024 18/06/2024 · Dispõe sobre a política municipal de cultura e o sistema de Monte Alegre, seus principios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 5363/2024 18/06/2024 · Altera a lei N 5.244/2019 que trata da regularização fundiária com a outorga de títulos de propriedade e legitimação de posse de imóveis pertencentes ao patrimônio municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 5362/2024 18/06/2024 · Dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental Elias Araújo do Nascimento, localizada na comunidade de Açaizal, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 5361/2024 18/06/2024 · Altera a lei Nº 5.346/2023 para excluir do § 4º do artigo 24 e o § 18 do artigo 26 da citada lei, a palavra "Juntamente" e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 5360/2024 18/06/2024 · VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E AGENTES POLÍTICOS DE PESSOAS CONDENADAS COM BASE NAS LEIS FEDERAIS Nº 9605/98, 8069/90, 10741/2003, 135/2010 OU QUE SE ENQUADRE NO QUE PREVÊ A LC Nº 64/1990, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 296/2024 18/06/2024 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.Acessar Portaria: 295/2024 18/06/2024 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 294/2024 18/06/2024 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 293/2024 18/06/2024 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 292/2024 17/06/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 287/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 291/2024 17/06/2024 · INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) VALDETE DA SILVA BATISTAAcessar Portaria: 290/2024 17/06/2024 · SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL. YANNA LOIZE SANTOS DA SILVA DE ALBUQUERQUEAcessar DECRETO: 201/2024 17/06/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROFESSOR PEDAGOGICA -MAG-1, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ANTONIA AUDILENE ARAÚJO DA SILVAAcessar DECRETO: 200/2024 14/06/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 286/2024 11/06/2024 · INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, A QUAL TEM POR OBJETIVO SE INTEIRAR ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PREPARAR OS ATOS DE INICIATIVA DA NOVA GESTÃO, A SEREM EXPEDIDOS IMEDIATAMENTE APÓS A POSSE DO GESTOR ELEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 285/2024 11/06/2024 · INTERROMPE A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) RENILDO DA SILVA ARCANJOAcessar Portaria: 282/2024 11/06/2024 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Acessar DECRETO: 199/2024 10/06/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA EDENILDA DA CUNHA LEÃOAcessar Portaria: 280/2024 07/06/2024 · SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL. BIANCA DUARTE PAZAcessar DECRETO: 198/2024 05/06/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDINES DE JESUS DOS SANTOS GONÇALVESAcessar Portaria: 276/2024 04/06/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar

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