CONCEDE 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora ANTÔNIA DE SOLZA LIMA, ocupante do cargo de Agente Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação a contar de 18 de agosto de 2020 até 16 de novembro de 2020.

CONCEDE 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora NEZILMA GONÇALVES PINTO, ocupante do cargo de técnico em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a contar de 17 de agosto de 2020 até 15 de novembro de 2020.

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (ROSINALDO BEZERRA DO NASCIMENTO)

Regulamentar a data do afastamento da servidora LUCIA HELENA CARVALHO MACIEL, agente comunitária de saúde, lotada na secretaria municipal de saúde de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19

Revoga a partir desta data (18 de 08 de 2020), em todo o seu teor a Portaria N° 227 de 16 de junho de 2020, que designa o procurador jurídico do município AFONSO OTÁVIO LINS BRASIL, para DEGENSOR DATIVO da acusada ANA CAROLINA DOS SANTOS ROSARIO SALDANHA

concede afastamento a servidora ALINY SANTANA CRUZ, auxiliar social, mat. 01376-0, lotada na secretaria municipal de trabalho e inclusão social, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19

CONCEDE Suprimento de Fundos, a LUIZ AUGUSTO PABLO DA COSTA CARVALHO

concede afastamento ao servidor ODIRLEI MOTA DE JESUS, agente de portaria, lotada na secretaria municipal de educação, esporte e turismo, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19

concede afastamento ao servidor MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOS, auxiliar administrativo, lotada na secretaria municipal de saúde, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19

autoriza o secretário municipal de agricultura e meio ambiente o senhor Luiz Augusto Pablo da Costa Carvalho em conjunto com o tesoureiro da referida secretária a senhora Elisama Souza de Araújo e Silva

Concede licença ao servidor público municipal da Roberto da Costa de Deus Matrícula nº 009927-9 no período de 15 de 08 de 2020 a 15 de 11 de 2020, para concorrer ao mandato eletivo de vereador, para a gestão- 2021 de 2024

Prorroga por mais 02 (dois) anos, no período de 24 de agosto de 2020 a 24 de agosto de 2022, a licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), pedida pela portaria nº 407 de 2019 de 21 de 08 de 2019, servidor Municipal efetivo Ananias de Souza Pedroso, técnico em enfermagem, secretaria Municipal de Saúde registrado na matrícula nº 012645-4

Prorroga por mais 01 (1) ano, no período de 16 de agosto de 2020 a 16 de agosto de 2021, da tarde assuntos de interesses particulares (sem vencimento), perdida pela portaria nº 42 2 de 2018 d0 8 de 08 de 2018, a pedido do Servidor Municipal efetivo José Maria Cunha de Lima Júnior, agente de portaria, lotado na secretaria municipal de Saúde, registrado na matrícula nº 010603-8

Conceder licença aos servidores públicos municipais da relação anexa, no período de 15 de 0 8 de 2020 a 15 de 11 de 2020 para concorrer ao mandato eletivo de vereador para a gestão 2021 de 2024

CONSIDERA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, O ARTESANATO DE MINIATURA EM BALATA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (PA).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede por 01 (1) ano, 13 de agosto de 2020 a 13 de agosto de 2021, licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), servidora Municipal efetiva Renata Lorrainy Silva de Menezes, ocupante do cargo de nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, registrado na matrícula nº 012820-1

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 por anulação e dá outras providencias

Concede suprimento de fundos, Clóvis Luiz da Silva Freitas

Remaneja a partir de 01 de 08 de 2020, o servidor Fernando Borges Bandeira, agente de vigilância, lotado na Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a data do afastamento dois servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, esporte, cultura e turismo, constantes na relação anexa, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo coronavirus- covid-19

Regulamentar a data do afastamento dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, constantes na relação anexa, suas atividades laborais enquanto estiver vigente ou estado de emergência em saúde em decorrência do novo coronavirus- covid-19

Regulamentar a data do afastamento dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de agricultura e meio ambiente, constantes na relação anexa, suas atividades laborais enquanto estiver vigente ou estado de emergência em saúde em decorrência do novo coronavirus- covid-19

Regulamentar a data do afastamento dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, urbanismo e terras patrimoniais, constante na relação anexa, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo coronavirus-covid-19

Regulamentar a data do afastamento da servidora Francielma do Socorro de Souza Braga, orientador social, lotada na secretaria Municipal de trabalho e inclusão social, no período de 22 de Junho a 18 de julho de 2020 e a partir de 19 de julho de 2020, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo coronavirus-covid-19

Regulamentar a data do afastamento dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de administração e Finanças, constantes na relação anexa, suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo coronavirus-covid-19

Instituir inquérito administrativo em desfavor do Servidor Daniel Campos de Carvalho, fisioterapeuta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde nos moldes do art. 159 e seus incisos da lei municipal nº 4.080 de 93, com a finalidade de apurar eventuais responsabilidades sobre os fatos narrados ao norte