Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências
SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal
SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal
ESTIMA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convocação de servidores para prestação de serviços na barreiras sanitárias do cemitério municipal
Regulamenta a data do afastamento do servidor lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo e terras patrimoniais, contate na relação anexada, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19
Concede por 03 (três) ano, 01 de novembro de 2020 a 30 de novembro de 2023 , licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), servidor Municipal efetivo Ednei dos Santos Andrade, ocupante do cargo de agente de portaria, lotado na Secretária Municipal de Educação, registrado na matricula nº003071-6
Prorroga por mais de 01 (um) ano, no período de 1 de novembro de 2020 a 30 de outubro de 2021, a licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), concedida pela portaria número 531 de 19 a pedido da servidora Municipal efetiva Adrielly Vasconcelos da Silva, professor pedagógico MAG-1, lotada na secretaria Municipal de Educação, na matrícula número 003146-1
Prorroga por mais de 03 (três) anos, no período de 1 de novembro de 2020 a 30 de novembro de 2023, a licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), concedida pela portaria número 531 de 19 a pedido da servidora Municipal efetiva Clausivane Marques da Silva, ocupante do cargo de agente de serviços gerais, lotada na secretaria Municipal de Educação, na matrícula número 010357-8
Suspende a interesse da administração pública Municipal a partir 01 de 11 de 2020, gozo de férias concedidas ao Servidor Municipal Raimundo Nonato Caetano Bentes, motorista de veículos pesados de trator de esteira, lotado na Secretaria Municipal de Obras, terras patrimoniais, referente ao período aquisitivo do exercício de 2019, concedido pela portaria nº 395 de 2020 de 29 de 10 de 2020, 01 a 30 de novembro de 2020, permanecendo, portanto, as suas funções normais
Fica concedida a licença maternidade, pelo tenta (cento e oitenta), dias, no período de 26 de 10 de 2020 a 24 de 04 de 2021, a servidora pública municipal Cinara Melem Rosinski, técnico de contabilidade, registrada na matrícula nº 006929-9, lotada na Secretaria Municipal de administração e finanças
Concede aos Servidores Municipais, constantes na relação anexada, lotados na Secretaria Municipal de trabalho e inclusão social, 30 (30) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de novembro de 2020 de acordo com planos de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, elaborado pela Secretaria Municipal de administração e finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617 de 2019, dezembro de 2019
Concedeu os Servidores Municipais constantes na relação abaixo, lotados na Secretaria Municipal de administração e Finanças, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de novembro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617 de 2019, de dezembro de 2019
Concedeu os Servidores Municipais constantes na relação abaixo, lotados na Secretaria Municipal de ambiente e agricultura, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de novembro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617 de 2019, de dezembro de 2019
Concedeu os Servidores Municipais constantes na relação abaixo, lotados na Secretaria Municipal de educação, esporte, cultura e turismo, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de novembro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617 de 2019, de dezembro de 2019
Concedeu os Servidores Municipais constantes na relação abaixo, lotados na Secretaria Municipal de obras, urbanismo e terras patrimoniais 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de novembro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617 de 2019, de dezembro de 2019
Fica concedida licença-maternidade, pelo prazo de 180 (180), dias, no período de 25 de 09 de 2020 a 24 de 03 de 2021, a servidora pública municipal Jaise Ferreira Ribeiro, professora licenciada plena - MAG-3, registrada na matrícula 013179-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e turismo.
DENOMINA A ORLA MUNICIPAL, PARA ORLA JOSÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica concedida licença-maternidade, pelo prazo de 180 (180), dias, no período de 14 de 10 de 2020 a 12 de 04 de 2021, a servidora pública municipal Aldenice Fernandes da Silva, professora licenciada plena-MAG-3, registrada na matrícula nº01503-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e Turismo.
nomear o servidor Roberto Lúcio Maia Medeiros, do cargo de engenheiro civil, registrado na matrícula nº 013252-7, para exercer a função de fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos "serviços de implementação de rede de energia elétrica", mais de panacun, campos do Popó e setor 03, zona rural do município de Monte Alegre de PA, conforme contrato 282 de 2020, referente ao objeto da tomada de preços número 012 de 2020-PMMA"
Regulamentar a data do afastamento de suas atividades laborais os servidores públicos municipais acometidos de comobidades e os considerados como pertencentes ao grupo de risco (covid-19), inclusive as gestantes, mediante comprovação médica, constantes na relação anexada
Fica concedida a licença maternidade e, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias, no período de 14 de 09 de 2020 a 15 de 03 de 2021, a servidora pública municipal Aldenice Fernandes da Silva professora licenciada plena - MAG-3, registrada na matrícula nº 015031-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e turismo.
Fica concedida a licença maternidade e, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias, no período de 14 de 09 de 2020 a 15 de 03 de 2021, a servidora pública municipal Geiciane Abreu Maranhão professora Professora de educação infantil de 1º a 4º, registrada na matrícula nº 014910-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e turismo.
Nomeia fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização de serviços de reforma dá C.M.E.I., força infantil da comunidade de São Diogo zona rural, referente a tomada de preço nº 010 de 2020 e contrato nº 277 de 2020 e dá outras providências (WIANNA BANDEIRA FRIAES)
Concede suprimentos de fundos a Luiz Augusto Pablo da Costa Carvalho
Regulamenta a data do afastamento dos servidor lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo e terras patrimoniais, contate na relação anexada, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as unidades de saúde disponibilizarem, diariamente, boletim médicos as familiares de pacientes internados
Altera a denominação da Escola Municipal de Educação Municipal de Ensino Fundamental do centro grande, para Escola Municipal de Ensino Fundamental FABIO DASMACENO MARTINS e dá outras providencias.
Concede suprimentos de fundos a ELOIZA LEAL DE CARVALHO
