NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. AFRANIO LINS, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 002 de 2020 E CONTRATO Nº 167 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências

Designa servidora para exercer a função de Chefe do Departamento de Contabilidade, Junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal

Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 262 de 2018, e da outras Providências

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social

Designa servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais

Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais e dá outras providências

ERRATA DA PORTARIA Nº 039 de 2021 de 15 DE JANEIRO DE 2021

ERRATA DA PORTARIA Nº 038 de 2021 de 15 DE JANEIRO DE 2021

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde

Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências

Designa servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e dá outras providências

Designa servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e dá outras providências

Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Carta Convite e Dispensa no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA

Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará

Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA

Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA

CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Dispõe sobre cessão de servidor Municipal para o Instituto de Previdência do Município de Monte Alegre-IPMMA

Designar o servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e dá outras providências

INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)

Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências