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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15
DECRETO: 458/2024 31/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 457/2024 29/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 456/2024 29/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 455/2024 29/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 453/2024 27/07/2024 · DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO À PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 454/2024 26/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 452/2024 25/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 450/2024 25/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 449/2024 24/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 448/2024 24/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 447/2024 24/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 446/2024 24/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 445/2024 22/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 444/2024 22/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 443/2024 22/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 442/2024 22/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 441/2024 22/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 439/2024 22/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 438/2024 22/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL-CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 437/2024 22/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 436/2024 22/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 435/2024 22/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL-CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 434/2024 22/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL-CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 433/2024 22/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 432/2024 22/07/2024 · DISPÕE SOBRE A DESANEXAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 431/2024 22/07/2024 · DISPÕE SOBRE A DESANEXAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 430/2024 22/07/2024 · DISPÕE SOBRE A DESANEXAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 429/2024 22/07/2024 · DISPÕE SOBRE A DESANEXAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 428/2024 22/07/2024 · DISPÕE SOBRE A DESANEXAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 427/2024 22/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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