Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3825 registros

Portaria: 153 14/04/2021

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias

Portaria: 152 14/04/2021

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias

Portaria: 151 08/04/2021

CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 150 31/03/2021

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

Portaria: 149 31/03/2021

Designa servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais

Portaria: 148 31/03/2021

Dispõe sobre a Revogação da Portaria 051 de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 147 31/03/2021

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 146 31/03/2021

CONCESSÃO de férias a Servidor Municipal

Portaria: 145 31/03/2021

CONCESSÃO de férias vencidas a Servidor Municipal

Portaria: 144 31/03/2021

Designa servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 143 31/03/2021

Dispõe sobre a Revogação da Portaria 031 de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 142 31/03/2021

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências

Portaria: 141 31/03/2021

CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal.

Portaria: 140 31/03/2021

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências

Portaria: 139 31/03/2021

CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 138 31/03/2021

INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)

Lei Nº. 5.263 de 2021 31/03/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Lei Nº. 5.262 de 2021 31/03/2021

DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB

Portaria: 137 30/03/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 136 30/03/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 135 30/03/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 133 30/03/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 132 30/03/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 131 30/03/2021

CONCESSÃO de férias a Servidor Municipal

Portaria: 130 24/03/2021

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias

Portaria: 129 24/03/2021

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias

Portaria: 128 24/03/2021

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias

Portaria: 127 16/03/2021

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 126 12/03/2021

Dispõe sobre a Revogação da Portaria 125 de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 125 09/03/2021

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências

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