CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL RELACIONADO 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. EDIMARA SENA DOS SANTOS

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. FRANCISCO ELINALDO DA SILVA

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. AMARILDO DE ASSUNÇÃO BESSA

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSA

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. VANUSA AZEVEDO ASSUNÇÃO SILVA

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JARDINA

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. KLISSIA KAROLINE FREITAS DA SILVA

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 180 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA DO SOCORRO CUNHA DA SILVA

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ADRIANE SABRINA TINOCO PAIXÃO

CONSIDERA BEM HISTÓRICO E CULTURAL, DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL O ENVENTO "BATALHA DE CARNAVAL MONTEALEGRENSE"

DELCARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO CARNAVALESCO BLOCO UNIDOS DA VAQUEIRADA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MONTE ALEGRE; O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MONTE ALEGRE; E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 9 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007, COM AS ATUALIZAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 14.026/2020, O NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ROBERTO DA COSTA DE DEUS E SILVA.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. ROSENILDA CUNHA DE MOURA

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁ

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EMENDA A LEI 5.294/2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, AUMENTANDO O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE SAÍDA DE MADEIRA PARA FORA DO MUNICÍPIO EM PORTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. EVELEUZA KARLA MARTINS DA SILVA

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. LUCIANA CRISTINA SILVA DE MOURA

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. OLADIR LEONEL DE SOUZA

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICPAL DE MONTE ALEGRE,ESTADO DO PARÁ, O DIREITO SOCIAL PREVISTO NO ARTIGO 7º, INCISO VXII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DEVIDO AOS VEREADORES.

REGULAMENTA E DISCIPLINA: O PAGAMENTO DAS BAGAGENS DOS USUÁRIOS DA HIDROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PERANTE O SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DAQUELE LOCAL

PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ANALÍDIA DA COSTA RODRIGUES PARKER

PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA JÚNIOR

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. EULIRO CARDOSO DOS SANTOS

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA