Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de PA.

Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificado Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a Contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal

Dispõe sobre a revogação das Portarias Nº 213, 214, 215 e 216 de 2021, e dá outras providências.

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias

INTERROPE a pedido da Servidora Municipal, Licença Maternidade

AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES LANÇAMENTOS EM DÍVIDA ATIVA E ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO A CRISE ECONÔMICA ORIUNDA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares

Dispõe sobre a interposição de recurso administrativo em relação a Homologação da Chamada Pública Simplificado Nº 001 de 2021 de PMMA.

Dispõe sobre a interposição de recurso administrativo em relação a Homologação da Chamada Pública Simplificado Nº 001 de 2021 de PMMA.

INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)

INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)

PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras Providências

Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras Providências

Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras Providências

Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras Providências

Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras Providências

Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras Providências

Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificada Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em Caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras Providências

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências

Suspende a Concessão de Licença Prêmio a todos os Servidores Municipais Efetivos até 31 de 12 de 2021

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais