ALTERA A LEI 4.690/2007 QUE INSTITUI E ENTIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (PA).
ALTERA A LEI 5.092/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA MUNICIPALIDADE.
Designa Secretaria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes
DESIGNAÇÃO DE SUPERVISOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO JAUARÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA
Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 005 de 2021, e dá outras providências.
PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE a Servidora Municipal 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE a Servidora Municipal 30 dias de Férias regulamentares
INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
PRORROGA Licença Maternidade por mais 60 dias.
