Normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 571/2024 30/10/2024 · CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) FRANCINEI TAVARES DA SILVAAcessar Portaria: 569/2024 29/10/2024 · FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 25/10/2024 A 25/04/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL MIRELA PIMENTEL DE SOUSAAcessar Portaria: 567/2024 29/10/2024 · CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIASAcessar Portaria: 566/2024 29/10/2024 · CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ADOLFO FERNANDES DOS SANTOSAcessar Portaria: 565/2024 29/10/2024 · CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUESAcessar DECRETO: 561/2024 29/10/2024 · NOMEAR O SENHOR MARCELO DA ROCHA PIRES.Acessar DECRETO: 560/2024 29/10/2024 · NOMEAR A SENHORA ANDREZA MEIRELES DOS SANTOSAcessar DECRETO: 559/2024 29/10/2024 · EXONERAR O SENHOR JOSE PAULO PINHEIRO VASCONCELOSAcessar LEI MUNICIPAL: 5378/2024 29/10/2024 · Cria os componentes do município de monte alegre, estado do pará do sistema de segurança alimentar e nutricional sustentável-sisan, define os parâmetros, para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável e das outras providências.Acessar Portaria: 563/2024 24/10/2024 · DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 561/2024 24/10/2024 · CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO SANTOS DOS SANTOSAcessar Portaria: 560/2024 24/10/2024 · CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR MUNICIPAL ADRIANO ABREU DE SOUZAAcessar Portaria: 558/2024 22/10/2024 · PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 A 23 DE OUTUBRO DE 2026 A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS),A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO PAULO SERGIO ALBARADO VASCONCELOSAcessar Portaria: 557/2024 22/10/2024 · FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 27/09/2024 A 26/03/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL KATRI ANY SANTOS DE ASSUNÇÃOAcessar Portaria: 556/2024 22/10/2024 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 A 21 DE DEZEMBRO DE 2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL HAROLDO DA SILVA SANTOAcessar Portaria: 538/2024 22/10/2024 · CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 537/2024 22/10/2024 · CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 A 07 DE NOVEMBRO DE 2024.Acessar Portaria: 536/2024 22/10/2024 · PRORROGAR POR MAIS 03(TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 A 02 DE OUTUBRO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA 365/2021 A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REGISTRADO NA MATRÍCULA Nº 006372-0.Acessar Portaria: 535/2024 22/10/2024 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.Acessar Portaria: 534/2024 22/10/2024 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE OUTUBRO DE 2010 A OUTUBRO DE 2013.Acessar Portaria: 533/2024 22/10/2024 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2007 A JULHO DE 2010.Acessar Portaria: 532/2024 22/10/2024 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2017 A JULHO DE 2020.Acessar Portaria: 531/2024 22/10/2024 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2007 A JULHO DE 2010.Acessar Portaria: 530/2024 22/10/2024 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/10/2024 A 29/11/2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE AGOSTO DE 2017 A AGOSTO DE 2020.Acessar Portaria: 529/2024 22/10/2024 · CONCEDER POR PRAZO INDETERMINADO E SEM REMUNERAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2024, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Acessar Portaria: 528/2024 22/10/2024 · REMANEJAR A PARTIR DE 01/10/2024 O SERVIDOR MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.Acessar Portaria: 527/2024 22/10/2024 · CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 526/2024 22/10/2024 · SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO EXERCÍCIO/2023, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 520/2024 DE 30/09/2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, RETORNANDO, PORTANTO, AS SUAS FUNÇÕES NORMAIS.Acessar Portaria: 525/2024 22/10/2024 · DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAS INERENTES EXECUCAO DA LEI N° 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 524/2024 22/10/2024 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.Acessar

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