Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3825 registros

Portaria: 398 08/10/2021

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

Portaria: 397 08/10/2021

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Portaria: 396 07/10/2021

Dispõe sobre a Substituição de Servidor da Função de Fiscal dos Contrato Públicos Oriundos de Processos Licitatórios da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social e dá outras Providências.

Portaria: 395 07/10/2021

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal

Portaria: 394 07/10/2021

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 393 07/10/2021

Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 380 de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 392 06/10/2021

CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 381 01/10/2021

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal

Portaria: 379 01/10/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 378 01/10/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 377 01/10/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 376 01/10/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 375 01/10/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 374 01/10/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 373 01/10/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares.

Portaria: 371 30/09/2021

Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito em Exercício ao Juiz de Direito da Comarca de Monte Alegre de PA.

Portaria: 370 30/09/2021

CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 369 29/09/2021

INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)

Portaria: 368 29/09/2021

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.

Portaria: 367 29/09/2021

Designa Servidor Público Municipal a responder pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais.

Portaria: 366 29/09/2021

CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 365 29/09/2021

CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 364 29/09/2021

CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 363 29/09/2021

CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 362 27/09/2021

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Portaria: 350 24/09/2021

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.

Portaria: 349 24/09/2021

Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.

Portaria: 348 23/09/2021

CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal.

Lei Nº. 5271 de 2021 23/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 5.271 de 2021 23/09/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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