Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3825 registros

Portaria: 469 01/12/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 467 30/11/2021

CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 466 30/11/2021

CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 463 29/11/2021

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Portaria: 460- ANEXO XII 25/11/2021

Dispõe sobre o Plano de Férias dos servidores municipais de Monte Alegre - Pará, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Referente ao Exercício 2021 para gozo em 2022.

Portaria: 460- ANEXO XI 25/11/2021

Dispõe sobre o Plano de Férias dos servidores municipais de Monte Alegre - Pará, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Referente ao Exercício 2021 para gozo em 2022.

Portaria: 460- ANEXO X 25/11/2021

Dispõe sobre o Plano de Férias dos servidores municipais de Monte Alegre - Pará, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Referente ao Exercício 2021 para gozo em 2022.

Portaria: 460- ANEXO IX 25/11/2021

Dispõe sobre o Plano de Férias dos servidores municipais de Monte Alegre - Pará, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Referente ao Exercício 2021 para gozo em 2022.

Portaria: 460- ANEXO VIII 25/11/2021

Dispõe sobre o Plano de Férias dos servidores municipais de Monte Alegre - Pará, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Referente ao Exercício 2021 para gozo em 2022.

Portaria: 460- ANEXO VII 25/11/2021

Dispõe sobre o Plano de Férias dos servidores municipais de Monte Alegre - Pará, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Referente ao Exercício 2021 para gozo em 2022.

Portaria: 460- ANEXO VI 25/11/2021

Dispõe sobre o Plano de Férias dos servidores municipais de Monte Alegre - Pará, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Referente ao Exercício 2021 para gozo em 2022.

Portaria: 460- ANEXO V 25/11/2021

Dispõe sobre o Plano de Férias dos servidores municipais de Monte Alegre - Pará, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Referente ao Exercício 2021 para gozo em 2022.

Portaria: 460- ANEXO IV 25/11/2021

Dispõe sobre o Plano de Férias dos servidores municipais de Monte Alegre - Pará, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Referente ao Exercício 2021 para gozo em 2022.

Portaria: 460- ANEXO III 25/11/2021

Dispõe sobre o Plano de Férias dos servidores municipais de Monte Alegre - Pará, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Referente ao Exercício 2021 para gozo em 2022.

Portaria: 460- ANEXO II 25/11/2021

Dispõe sobre o Plano de Férias dos servidores municipais de Monte Alegre - Pará, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Referente ao Exercício 2021 para gozo em 2022.

Portaria: 460- ANEXO I 25/11/2021

Dispõe sobre o Plano de Férias dos servidores municipais de Monte Alegre - Pará, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Referente ao Exercício 2021 para gozo em 2022.

Portaria: 460 25/11/2021

Dispõe sobre o Plano de Férias dos servidores municipais de Monte Alegre - Pará, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Referente ao Exercício 2021 para gozo em 2022.

Portaria: 454 23/11/2021

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Lei Nº. 5272 de 2021 23/11/2021

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, PARA O QUADRIÊNIO 2022 – 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 5.272 de 2021 23/11/2021

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, PARA O QUADRIÊNIO 2022 – 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 452 22/11/2021

CONCEDE a Servidora Municipal Licença Prêmio, correspondentes aos Exercícios de Março de 2013 a Março de 2016.

Portaria: 451 22/11/2021

CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 447 18/11/2021

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal

Portaria: 446 16/11/2021

Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.

Portaria: 445 16/11/2021

INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)

Portaria: 444 09/11/2021

AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes

Portaria: 443 08/11/2021

Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 440 de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 442 05/11/2021

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal

Portaria: 441 05/11/2021

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.

Portaria: 440 05/11/2021

AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes

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