DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROMARIO LUIS ALBARADO DA SILVA
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENJAMIM DA PAZ VASCONCELOS
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁ
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. JOSIMARA LOPES ALMEIDA
INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) MARLENA DE CARVALHO SANCHES
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 445/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATHEUS SOARES COSTA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RESPONSÁVEL INTERINA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADONIAS SILVA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSENILCE DE ASSUNÇÃO DA SILVA
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. FLAVIANE DAYLLA GARCIA DE SOUSA
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE VEREADOR. ADSON VICENTE DE ARAÚJO LEÃO
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTÔNIO PEREIRA DE QUEIROZ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCAS DE PAULA FONSECA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 078/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA PARA A TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, 19ª ZE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NAYELEN FERREIRA CHAGAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIELDO PEDREIRO LOBATO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MICHELE MENDES LUCAS
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. DAIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. YANNA LOIZE SANTOS DE SILVA DE ALBUQUERQUE
CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) CLAUSIVANE MARQUES DA SILVA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE SEVIÇOS GERAIS, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA NIZIETE SILVA DOS REIS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALEF MORAES DE QUEIROZ
DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA E ALERTA EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. FRANKCILENE CAMPOS DOS SANTOS
REGULAMENTA E INSTITUI A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTE DE QUILOMBOLA DE PEAFÚ, NO DESFILE NO CARNAVAL DE MONTE ALEGRE/PA/2024.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ENILSON ACREANO LAVOR NETO