DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS DO IPMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A INVESTIDURA, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N° 4662/2006 DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENGENHEIRO FLORESTAL, ENGENHEIRO AMBIENTAL, ENGENHEIRO DE PESCA, GEÓLOGO, TECNÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SINARA REANE SANTOS DO NASCIMENTO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANDRIRLEIA RODRIGUES CAROLINO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANE SAMARA PINTO XAVIER RAMOS

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2024. SANDRIRLEIA RODRIGUES CAROLINO

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2024. RENATA DOS SANTOS BATISTA

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2024. LUANA DO SOCORRO BESSA DA SILVA FARIAS

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2024. SINARA REANE SANTOS DO NASCIMENTO

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2024. RAILANE DA SILVA MENEZES

TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2024. GERSON JOSÉ PEREIRA RIBEIRO

TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2024. LUCIANE SANTOS DOS REIS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EVANILCE BARROS DO NASCIMENTO

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO NOS VALORES DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRETORES DE DEPATAMENTOS E OUTROS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUANDO DO SEU DESLOCAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO, COM FUCRO NO ART. 1º, § 1º DA LEI MUNICIPL Nº 5.095/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, ALUSIVO AO 144º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WILMERSON HIAGO DE SOUZA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WALLACE CALEU LIMA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO CLEITON DA SILVA SOUSA

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.313/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

NOMEIA TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

ERRATA DAS PORTARIAS Nº 026; 028; 029; 030; 031; 032; 033 e 034 de 25 DE JANEIRO DE 2024

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATUALIZA MONETARIAMENTE A TABELA DE PROGRESSÃO – ANEXO III DA LEI Nº 5.291/2022 DO SALÁRIO BASE DO CARGO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIO, TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E TÉCNICO AGRÍCOLA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ELAINE KIZAHY DA SILVA