Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 025/2025 14/01/2025 · CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ, PORTADOR DO RG N° 36535783 PC/PA E CPF Nº 650.203.242-72, OFICIAL ADMINISTRATIVO, AGÊNCIA 0949-0, CONTA CORRENTE N° 00014964-0, BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A CONTA DO ORÇAMENTO 3001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOAcessar Portaria: 024/2025 14/01/2025 · CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, ALMOXARIFE, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).Acessar Portaria: 023/2025 14/01/2025 · CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ALICE SANTOS PIMENTEL NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)Acessar Portaria: 021/2025 14/01/2025 · DISPÕE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DAS PROVIDÊNCIAS PARA JUNTADA E REMESSA DE PROCESSOS À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 034/2025 13/01/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 033/2025 13/01/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 032/2025 13/01/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 031/2025 13/01/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 030/2025 13/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE DO SEGMENTO TRABALHADOR NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE - PA, PARA O BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 022/2025 13/01/2025 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR MUNICIPAL.Acessar Portaria: 020/2025 13/01/2025 · CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS, , NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)Acessar Portaria: 019/2025 13/01/2025 · CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ILVA SILVA MOURA DE OLIVEIRA, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).Acessar Portaria: 017/2025 13/01/2025 · CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RAMILES SILVA ANDRADE, OFICIAL DE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).Acessar DECRETO: 029/2025 09/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 028/2025 09/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 027/2025 09/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 026/2025 09/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 025/2025 09/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 016/2025 09/01/2025 · FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 25/12/2024 A 23/06/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL PATRICIA SILVA GOMES, PORTADORA DO RG Nº 8070068 PC/PA E DO CPF Nº 050.448.972-05, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 024/2025 08/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 023/2025 08/01/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 11.878/2024 E DO ARTIGO 79 DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 022/2025 08/01/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 021/2025 08/01/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 020/2025 08/01/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 019/2025 08/01/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 018/2025 08/01/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 017/2025 08/01/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 016/2025 08/01/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 015/2025 08/01/2025 · DESIGNAR O SERVIDOR MUNICIPAL IRLANDO VERAS DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.Acessar DECRETO: 015/2025 08/01/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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