DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDER GARCIA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. RENATO INDEPENDENCIA CUNHA DE MACEDO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.278.339,43 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.
CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ROSENILDE DA SILVA PINTO
CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MOISES CAMPOS DE QUEIROZ
CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA MADALENA AGRA FARIAS DA SILVA
CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARCIONE CRISTINA NEMER MEDEIROS
CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ANTONIA AUDILENE ARAUJO DA SILVA
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023, NO PERIODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2023, NO PERIODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
CONCEDE 24 MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO. ELCILENE MATHEUS DA CRUZ
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. LUCILENE SILVA ROCHA
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RAMILES SILVA DE ANDRADE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SINARA REANE SANTOS DO NASCIMENTO
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO JUIZ DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGFRE-PARÁ.
PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) MIRLANA LIMA DA SILVA
INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) LIELMA LIMA DE JESUS
ATUALIZA O SALÁRIO BASE DO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, AGENTE DE PORTARIA, MERENDEIRA, COZINHEIRA, GUARDA MUNICIPAL, MOTORISTA, AUXILIAR OPERACIONAL, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
