ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, INVESTIDURA, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.662/2006 E ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MODIFICANDO A NOMENCLATURA PARA OFICIAL ADMINISTRATIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, INVESTIDURA, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.662/2006 E ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MODIFICANDO A NOMENCLATURA PARA OFICIAL ADMINISTRATIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a cobrança das taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiental e do exercício do poder de Polícia Ambiental de Competência do Órgão Ambiental do município de Monte Alegre; Cria a Unidade Fiscal Ambiental UFA; Revoga a Lei Nº 4.780/2010; E dá outras providências.
Dispõe sobre a cobrança das taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiental e do exercício do poder de Polícia Ambiental de Competência do Órgão Ambiental do município de Monte Alegre; Cria a Unidade Fiscal Ambiental UFA; Revoga a Lei Nº 4.780/2010; E dá outras providências.
CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio.
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio.
CONCEDE a servidor municipal efetiva, Licença Prêmio.
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio
CONCEDE a servidor municipal efetiva, Licença Prêmio
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de Operador Master do Sistema Auxílio Brasil e Cadastro Único da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de PA.
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE SINDICAL A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA.
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
