Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

DECRETO: 063/2025 20/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar DECRETO: 062/2025 20/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar DECRETO: 061/2025 20/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar DECRETO: 060/2025 20/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar DECRETO: 059/2025 20/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar DECRETO: 058/2025 20/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar Portaria: 033/2025 20/01/2025 · FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 17/01/2025 A 16/07/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA CAMILY COSTA ARAÚJO.Acessar Portaria: 032/2025 20/01/2025 · CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ELDERSON AUZIRLEY CORREA SILVA, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).Acessar Portaria: 031/2025 20/01/2025 · CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À MARA DALILA ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).Acessar DECRETO: 056/2025 18/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar DECRETO: 055/2025 18/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar DECRETO: 054/2025 18/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar DECRETO: 053/2025 18/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar DECRETO: 052/2025 18/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar DECRETO: 051/2025 18/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar DECRETO: 050/2025 18/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar DECRETO: 049/2025 18/01/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2025.Acessar DECRETO: 044/2025 17/01/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 042/2025 16/01/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 041/2025 16/01/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERIVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 040/2025 16/01/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 039/2025 16/01/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 030/2025 16/01/2025 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 19/01/2025 A 19/03/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL WELSON DOS REIS CASTRO DA SILVA, TÉCNICO EM ENFERMAGEMAcessar Portaria: 029/2025 16/01/2025 · DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-IPMMA.Acessar Portaria: 028/2025 16/01/2025 · AUTORIZA À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR, ADOTAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NÃO DISCIPLINARES PARA APURAR AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES NOS ACÚMULOS DE CARGO PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS DE DIREÇÃO, VICE-DIREÇÃO E RESPONSÁVEL ESCOLAR DE UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, CONFORME O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 0001/2023 PSS-SEMED.Acessar DECRETO: 037/2025 15/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 027/2025 15/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA PROCESSOS NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 036/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 035/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 026/2025 14/01/2025 · INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 13/01/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) NARA FERNANDA BESSA CAMELOAcessar

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