Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 062/2025 04/02/2025 · CONCEDER POR 03 (TRÊS ANOS) NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 A 01 DE FEVEREIRO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA EDILENE ARAUJO DE MIRANDAAcessar Portaria: 061/2025 04/02/2025 · CONCEDER POR 03 (TRÊS ANOS) NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 A 01 DE FEVEREIRO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ADRYA TRICIA CARDOSO BARBOSA.Acessar Portaria: 060/2025 04/02/2025 · CONCEDER POR 03 (TRÊS ANOS) NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 A 01 DE FEVEREIRO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA FABIANE DA SILVA ROMÃOAcessar Portaria: 059/2025 04/02/2025 · CONCEDER POR 03 (TRÊS ANOS) NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 A 01 DE FEVEREIRO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA FABIANE DA SILVA ROMÃOAcessar Portaria: 058/2025 04/02/2025 · CONCEDER POR 02 (DOIS ANOS) NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 A 01 DE FEVEREIRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA FRANCINELMA TORRES GOMES.Acessar Portaria: 057/2025 04/02/2025 · INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 03/02/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA CRUZ.Acessar Portaria: 056/2025 04/02/2025 · INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 03/02/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA JÚNIORAcessar DECRETO: 075/2025 03/02/2025 · EXONERAR, O SENHOR MARCELO DA ROCHA PIRES, PORTADOR DO RG N° 3887172 PC/PA E CPF Nº 745.382.252-15, DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAcessar DECRETO: 074/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 054/2025 03/02/2025 · FICA SUSPENSO A PARTIR DE 01/02/2025, O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL MARA DALILA ALVES DE SOUZA COM PERÍODO DE FÉRIAS INICIALMENTE PREVISTO PARA INICIAR EM 01 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2025.Acessar Portaria: 053/2025 31/01/2025 · FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 22/01/2025 A 20/07/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL KELIANE SOUZA DOS SANTOS.Acessar Portaria: 052/2025 31/01/2025 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 02 DE MARÇO DE 2025.Acessar Portaria: 051/2025 31/01/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL SIRLAM MACEDO DOS SANTOS MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2025Acessar Portaria: 050/2025 31/01/2025 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2025.Acessar Portaria: 049/2025 31/01/2025 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2025.Acessar Portaria: 048/2025 31/01/2025 · CONCEDER AS SERVIDORAS MUNICIPAIS ELI DOS SANTOS SANTANA AG. SERVIÇOS GERAIS E MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOS OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2025.Acessar Portaria: 047/2025 31/01/2025 · CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MARA DALILA ALVES DE SOUZA OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2025.Acessar Portaria: 046/2025 29/01/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 044/2025 29/01/2025 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/02/2025 A 02/04/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO OFICIAL ADMINISTRATIVO, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE AGOSTO DE 2005 A AGOSTO DE 2008.Acessar Portaria: 043/2025 29/01/2025 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 31/01/2025 A 31/03/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTONIA LUCIA DA SILVA RIBEIRO, OFICIAL ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 041/2025 28/01/2025 · FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 20/01/2025 A 19/07/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL JAKLINE BARROS MEIRELES.Acessar Portaria: 040/2025 28/01/2025 · CONCEDER POR 02 (DOIS ANOS) NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A 28 DE JANEIRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO LUIZ CARLOS MORAIS JUNIOR.Acessar Portaria: 039/2025 22/01/2025 · CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, , NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)Acessar Portaria: 038/2025 22/01/2025 · AUTORIZA À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR, ADOTAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES PARA APURAR AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, JONAS DE SOUZA LEITAO NO ÂMBITO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO JAQUIM MOREIRA.Acessar Portaria: 037/2025 21/01/2025 · INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 10/01/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) ROSANA SANTOS DA SILVA.Acessar DECRETO: 069/2025 20/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 068/2025 20/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 066/2025 20/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 065/2025 20/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGOS E FUNÇÕES NO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 064/2025 20/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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