Normativos próprios

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 014/2025 08/01/2025 · INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 13/01/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) JOANA DARQUE DA SILVA BRANDÃOAcessar Portaria: 013/2025 08/01/2025 · INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 07/02/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) HELOINA BORGES BAIA.Acessar DECRETO: 013/2025 08/01/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 012/2025 08/01/2025 · CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 06 DE JANEIRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) JOATAS SALES CAMELO.Acessar DECRETO: 012/2025 08/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 005/2025 06/01/2025 · DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 003/2025 03/01/2025 · FICA SUSPENSO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PREVENTIVO, O USO DO FOGO COMO MÉTODO DE LIMPEZA DE ÁREAS, DESCARTE DE RESÍDUOS, MANEJO DE VEGETAÇÃO OU PARA QUAISQUER OUTRAS FINALIDADES EM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025Acessar DECRETO: 011/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 010/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 009/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências.Acessar DECRETO: 008/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências.Acessar DECRETO: 007/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL UFM PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 006/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar DECRETO: 005/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar Portaria: 004/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.Acessar Portaria: 002/2025 02/01/2025 · CONCEDER POR 01 (UM) ANO NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 02 DE JANEIRO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA FRANCINEIDE ALMEIDA DE FREITAS.Acessar Portaria: 001/2025 02/01/2025 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02/01/2025 A 03/03/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VANUSA AZEVEDO ASSUNÇÃO SILVA AUXILIAR SOCIAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MAIO DE 2010 A MAIO DE 2013.Acessar Portaria: 702/2024 30/12/2024 · CONCEDER NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE VEREADOR, AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO RAIMUNDO VIEIRA DA SILVAAcessar Portaria: 701/2024 30/12/2024 · PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2025 A 08 DE JANEIRO DE 2026 , A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO EDICARLOS VIEIRA DA SILVA.Acessar Portaria: 700/2024 30/12/2024 · INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 02/01/2025, A PEDIDO DO SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO ALESSANDRA VASCONCELOS DA COSTAAcessar Portaria: 699/2024 30/12/2024 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2024.Acessar Portaria: 698/2024 30/12/2024 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.Acessar Portaria: 697/2024 30/12/2024 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 696/2024 30/12/2024 · CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ, OFICIAL ADMINISTRATIVO 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 695/2024 30/12/2024 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2024.Acessar Portaria: 694/2024 30/12/2024 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2024.Acessar Portaria: 693/2024 30/12/2024 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2024.Acessar Portaria: 692/2024 30/12/2024 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2024.Acessar DECRETO: 589/2024 27/12/2024 · FICA PRORROGADO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E DA TAXA DE LIXO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024, EM COTA ÚNICA, PARA ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2025, COM 20%(VINTE POR CENTO) DE DESCONTOAcessar Portaria: 691/2024 26/12/2024 · ANULAR, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA DECISÃO CAUTELAR MONOCRÁTICA, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS, O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 PSS/PMMA/SESMA, DESTINADO AO PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, TORNANDO SEM EFEITO TODOS OS ATOS PRATICADOS DESDE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO.Acessar

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