Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

DECRETO: 586/2024 26/12/2024 · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI.Acessar DECRETO: 588/2024 23/12/2024 · FICA FACULTADO O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE NOS SEGUINTES DIAS: I DATA ANTERIOR AO NATAL, 24 DE DEZEMBRO DE 2024; II DATA ANTERIOR AO ANO NOVO, 31 DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar DECRETO: 587/2024 20/12/2024 · O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ELABORAR PROPOSIÇÕES SOBRE EMÊRGENCIA CLIMÁTICA PARA SUBSIDIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA.Acessar Portaria: 690/2024 16/12/2024 · CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RAMILES SILVA ANDRADE, OFICIAL DE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMOAcessar Portaria: 689/2024 16/12/2024 · CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, ALMOXARIFE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar LEI MUNICIPAL: 5389/2024 16/12/2024 · ALTERA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA DISPOSTO NA LEI Nº 4.647 DE 13/12/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 5388/2024 16/12/2024 · ACRESCENTA O §3º E §4º AO ART. 17 DA LEI Nº 5.285/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 686/2024 13/12/2024 · FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 09/12/2024 A 07/06/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL NAYARA DOS REIS DANTASAcessar Portaria: 685/2024 13/12/2024 · INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 16/12/2024, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO (A) DORALICE OLIVEIRA DA SILVAAcessar Portaria: 684/2024 13/12/2024 · SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR JOSE EUDES CALDERARO VIEIRA MÉDICO NÍVEL IAcessar Portaria: 683/2024 13/12/2024 · INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 02/12/2024, A PEDIDO DO SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO (A) DIONE DE LIMA VIANAAcessar Portaria: 682/2024 13/12/2024 · CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 A 02 DE DEZEMBRO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) ERENICE KIZAHY JORGE DE LUCENAAcessar Portaria: 681/2024 13/12/2024 · CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIALAcessar Portaria: 585/2024 13/12/2024 · EXONERAR A PEDIDO A PARTIR DE 27/12/2024 O (A) SENHOR (A) GLEICY ADRAIANE DAS CHAGAS BAIAAcessar DECRETO: 585/2024 13/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 680/2024 10/12/2024 · CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À JUAREZ PANTOJA DE JESUS, TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 5386/2024 10/12/2024 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 5385/2024 10/12/2024 · DISPÕE SOBRE A NOVA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO "ICMS VERDE" REPASSADO AO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA E REVOGA A LEI ANTERIOR Nº 5.264/2021 QUE VINCULAVA 100% (CEM POR CENTO) DOS REPASSES AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 5384/2024 10/12/2024 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.630/2005, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, CONSOANTE O ESTABELECIDO NOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADOS COM O ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000.Acessar Portaria: 678/2024 09/12/2024 · SUSPENDER, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA DECISÃO CAUTELAR MONOCRÁTICA, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS, O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 PSS/PMMA/SESMA, DESTINADO AO PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, ATÉ ULTERIOR DECISÃO.Acessar Portaria: 677/2024 09/12/2024 · CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ALICE SANTOS PIMENTEL NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASAcessar Portaria: 673/2024 09/12/2024 · CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 A 09 DE DEZEMBRO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) RONALD FEITOSA DOS SANTOS.Acessar Portaria: 672/2024 05/12/2024 · PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 A 02 DE DEZEMBRO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO RAIMUNDO DOS SANTOS DA SILVAAcessar Portaria: 671/2024 05/12/2024 · PRORROGAR POR MAIS 03(TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 A 02 DE DEZEMBRO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MARIA DE LOURDES PIRES PINHEIROAcessar Portaria: 668/2024 05/12/2024 · CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 5383/2024 03/12/2024 · ALTERA A LEI N° 5.092/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO DA MUNICIPALIDADE.Acessar Portaria: 670/2024 02/12/2024 · CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença de Pessoa da Família, ao servidor municipal ROBERT FERREIRA CHAVESAcessar Portaria: 667/2024 02/12/2024 · DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 666/2024 02/12/2024 · SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR TIAGO LEMOS DA SILVAAcessar Portaria: 665/2024 02/12/2024 · DESIGNAR COMO RESPONSÁVEL OFICIAL PELO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTA MUNICIPALIDADE, O SERVIDOR MUNICIPAL IRLANDO VERAS DE OLIVEIRAAcessar

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