Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3839 registros

Portaria: 049/2022 31/01/2022

CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 048/2022 31/01/2022

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.

Portaria: 047/2022 31/01/2022

READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, para a Função do Cargo de Guarda Municipal.

Portaria: 046/2022 31/01/2022

CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio

Portaria: 045/2022 31/01/2022

CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio

Portaria: 044/2022 31/01/2022

CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal.

Portaria: 043/2022 28/01/2022

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.

Portaria: 041/2022 28/01/2022

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 042/2022 27/01/2022

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de PA.

Portaria: 040/2022 27/01/2022

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Portaria: 039/2022 27/01/2022

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.

Portaria: 038/2022 26/01/2022

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 033/2022 26/01/2022

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Portaria: 032/2022 21/01/2022

Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 513 de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 031/2022 19/01/2022

DESIGNA Servidor Municipal como responsável pelo abastecimento de combustível dos veículos pertencentes a Frota desta Municipalidade.

Portaria: 030/2022 18/01/2022

Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.

Portaria: 078/2022 14/01/2022

CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal.

Portaria: 028/2022 14/01/2022

Designar o servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.

Portaria: 027/2022 14/01/2022

DISPÕE sobre os procedimentos legais, que ordenem o funcionamento da Estação Hidroviária Argemiro Baia da Costa, afim de que estabelecer critérios administrativos que possam deter a perda de Receita Tributária.

Portaria: 026/2022 12/01/2022

Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.

Portaria: 025/2022 11/01/2022

INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)

Portaria: 024/2022 11/01/2022

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal

Portaria: 021/2022 07/01/2022

CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio

Portaria: 019/2022 07/01/2022

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

Portaria: 018/2022 07/01/2022

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.

Portaria: 014/2022 07/01/2022

INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)

Portaria: 017/2022 06/01/2022

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal

Portaria: 016/2022 06/01/2022

Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 512 de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 013/2022 05/01/2022

CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 012/2022 05/01/2022

Designa Servidora a exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social

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