Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 451/2024 21/10/2024 · CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 22 DE AGOSTO DE 2024 A 22 DE AGOSTO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 450/2024 21/10/2024 · FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 20/08/2024 A 16/02/2024, À SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 449/2024 21/10/2024 · CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, E TERRAS PATRIMONIAIS.Acessar Portaria: 442/2024 21/10/2024 · REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 441/2024 21/10/2024 · CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.Acessar Portaria: 439/2024 21/10/2024 · CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 438/2024 21/10/2024 · CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETARIO (A) MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.Acessar Portaria: 437/2024 21/10/2024 · CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 436/2024 21/10/2024 · REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 435/2024 21/10/2024 · DESIGNAR O (A) SERVIDOR (A), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA MENCIONADA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Acessar Portaria: 433/2024 21/10/2024 · CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS À SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 425/2024 21/10/2024 · CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024 A 30 DE OUTUBRO DE 2024.Acessar Portaria: 424/2024 21/10/2024 · FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 04/08/2024 A 31/01/2025, A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 423/2024 21/10/2024 · PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2024 A 10 DE AGOSTO DE 2025, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 456/2023, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 422/2024 21/10/2024 · PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2024 A 10 DE AGOSTO DE 2025, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 443/2023, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 419/2024 21/10/2024 · DESIGNA O RESPONSÁVEL PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 417/2024 21/10/2024 · DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.Acessar Portaria: 416./2024 21/10/2024 · REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 416/2024 21/10/2024 · TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, NOS DIAS DE SUA AUSÊNCIA DESTE MUNICÍPIO, AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO NO PERÍODO DE 05 A 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.Acessar Portaria: 413/2024 21/10/2024 · INTERROMPER A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 05/08/2024, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO (A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 236/2024Acessar Portaria: 412/2024 21/10/2024 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/08/2024 A 29/09/2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2016 A JANEIRO DE 2018.Acessar Portaria: 411/2024 21/10/2024 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.Acessar Portaria: 410/2024 21/10/2024 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.Acessar Portaria: 409/2024 21/10/2024 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.Acessar Portaria: 408/2024 21/10/2024 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.Acessar Portaria: 407/2024 21/10/2024 · CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.Acessar Portaria: 406/2024 21/10/2024 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA N° 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.Acessar Portaria: 405/2024 21/10/2024 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.Acessar Portaria: 404/2024 21/10/2024 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.Acessar Portaria: 403/2024 21/10/2024 · PRORROGAR POR MAIS 03 (TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE AGOSTO DE 2024 A 02 DE AGOSTO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 402/2022, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 005574-3.Acessar

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