Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3825 registros

Portaria: 094 03/02/2021

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais

Portaria: 093 03/02/2021

INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)

Portaria: 092 03/02/2021

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal

Portaria: 091 02/02/2021

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências

Portaria: 090 02/02/2021

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências

Portaria: 089 02/02/2021

Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação do Gabinete do Prefeito e dá outras providências

Portaria: 088 02/02/2021

CONCESSÃO de férias a Servidor Municipal

Portaria: 087 02/02/2021

CONCESSÃO de férias a Servidor Municipal

Portaria: 086 02/02/2021

CONCESSÃO de férias a Servidor Municipal

Portaria: 085 02/02/2021

CONCESSÃO de férias a Servidor Municipal

Portaria: 084 02/02/2021

CONCESSÃO de férias a Servidor Municipal

Portaria: 083 02/02/2021

CONCESSÃO de férias a Servidor Municipal

Portaria: 082 29/01/2021

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências

Portaria: 081A 29/01/2021

INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)

Portaria: 081 29/01/2021

CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 080 29/01/2021

CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 079 29/01/2021

Dispõe sobre a Revogação das Portarias Nº 66, 67 e 68 de 2019, e da outras Providências

Portaria: 078 29/01/2021

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências

Portaria: 074 27/01/2021

Designa servidor para exercer a função de Chefe do Departamento de Cadastro e Tributação, Junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 073 26/01/2021

INTERROMPER a Licença para Capacitação

Portaria: 072 26/01/2021

INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)

Portaria: 071 26/01/2021

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias

Portaria: 070 25/01/2021

Designa para exercer a função de Liquidante do Gabinete do Prefeito

Portaria: 068 25/01/2021

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SERRA AZUL E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE de PA, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 017 de 2020 E CONTRATO Nº 317 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 067 25/01/2021

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA IRMÃ AMATA, BAIRRO DE PLANALTO, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE de PA, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 016 de 2020 E CONTRATO Nº 300 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 066 25/01/2021

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NA COMUNIDADE DE AÇAIZAL E NO SETOR 08, ZONA RURAL, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 013 de 2020 E CONTRATO Nº 299 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 065 25/01/2021

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA C.M.E.I., FORÇA INFANTIL DA COMUNIDADE DE SÃO DIOGO- ZONA RURAL, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 010 de 2020 E CONTRATO Nº 277 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 064 25/01/2021

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ESPAÇO DESTINADO PARA A ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND, LOCALIZADA NA TV FREI OTHOMAR- CURAXI – I, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 008 de 2020 E CONTRATO Nº 185 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 063 25/01/2021

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA ENG. FERNANDO GUILHON, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 005 de 2020 E CONTRATO Nº 180 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 062 25/01/2021

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA E.M.E.I.F, ARCHIMIMO BAIA DA COSTA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003 de 2020 E CONTRATO Nº 172 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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