Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

DECRETO: 492/2024 12/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 491/2024 12/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 490/2024 12/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 489/2024 12/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 488/2024 12/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 487/2024 12/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 486/2024 12/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 485/2024 12/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 484/2024 12/08/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 483/2024 05/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 482/2024 05/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 481/2024 05/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 479/2024 05/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 478/2024 05/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 475/2024 05/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 477/2024 02/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 476/2024 02/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 474/2024 02/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 473/2024 02/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 472/2024 02/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 471/2024 02/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 470/2024 02/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 469/2024 02/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 468/2024 02/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 466/2024 02/08/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 465/2024 01/08/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 464/2024 01/08/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 463/2024 01/08/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 270/2024 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 460/2024 01/08/2024 · REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.Acessar DECRETO: 459/2024 01/08/2024 · DISPÕE SOBRE FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, RELATIVOS AOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, DISPENSA INEXIGIBILIDADE, EM CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N" 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE A LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON