Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

DECRETO: 366/2024 19/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 365/2024 18/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 402/2024 17/07/2024 · AUTORIZAR A CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL CLEONICE MENDES DA SILVA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE-IPMMA, COM ÔNUS PARA ORGÃO DE ORIGEM.Acessar DECRETO: 364/2024 17/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 363/2024 17/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 362/2024 17/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 361/2024 17/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 358/2024 17/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 357/2024 17/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 356/2024 17/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 355/2024 17/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 354/2024 17/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar DECRETO: 352/2024 17/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN, DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar DECRETO: 353/2024 16/07/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 295/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 351/2024 16/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 350/2024 16/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 349/2024 16/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 348/2024 16/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 347/2024 16/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 346/2024 16/07/2024 · DISPÕE E FICA REVOGADO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DA SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR-CNEE-5, CONSTANTE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 232/2024, DE 04/07/2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 345/2024 16/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 344/2024 16/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 343/2024 16/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 342/2024 16/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 341/2024 16/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 340/2024 16/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 339/2024 16/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 338/2024 16/07/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 290/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 337/2024 15/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL-CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 336/2024 12/07/2024 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 101/2024; QUE NOMEIA MEMBROSDO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERADO PELO DECRETO N O 193/2024.Acessar

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