Regulamentar a data do afastamento de suas atividades laborais os servidores públicos municipais acometidos de comorbidades e os considerados como pertencentes aos grupos de risco (covid-19), e a gestantes, comprovação médica, constantes na relação anexada
Nomear o servidor Roberto Lúcio Maia Medeiros, ocupante do cargo de engenheiro civil, registrado na matrícula nº 013252-7, para exercer a função de fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos "serviços de reforma e ampliação do hospital municipal de Monte Alegre de PA, conforme convênio nº 14 de 2020, referente ao objeto da concorrência nº 001 de 2020-PMMA".
Concede suprimentos de fundos a SARYNA DE SOUZA ABUD
Revoga a partir de 12 de 10 de 2020, em todo o seu teor a portaria nº 572 de 2019 de 13 de novembro de 2019, e na servidora Saryna de Souza Abud, agente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, líquidante do Fundo Municipal de Saúde
Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da portaria nº 410 de 2020, e dá outras providências.
Concede suprimentos de fundos a PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA
Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde, SarYna de Souza Abud, junto com o tesoureiro da referida secretaria o Senhor Pedro Vaner dos Santos Jardina, (portaria nº 008 de 2018 de 08 de 01 de 2018), os seguintes documentos.
Demitir, a bem do serviço a servidora Ana Carolina dos Santos Rosário Saldanha pertencente ao quadro efetivo desta Municipalidade, onde exerce a função do cargo educador social, matrícula 012375-7, infringir ao art. 144, II da municipal nº4.080 de 93
Suspender de imediato a interesse da administração pública Municipal a partir de 05 de 10 de 2020, o gozo de férias concedidas ao Servidor Municipal Jairo Altino Santos da Costa operador de máquina pesada de motoniveladora, secretaria Municipal de Obras, urbanismo e terras patrimoniais, referente ao período aquisitivo do exercício de 2019, concedida pela portaria nº 363 de 2017 de 30 de 09 de 2020, de 01 a 30 de outubro de 2020, retornando, portanto, as suas funções normais.
Suspender de imediato interesse da administração pública Municipal a partir de 05 de 10 de 2020, o gozo de férias concedidas ao Servidor Municipal Francisco Odilon Souza de chagas, eletricista, lotado na Secretaria Municipal de Obras, urbanismo e terras patrimoniais, referente ao período aquisitivo do executivo de 2019, concedida pela portaria nº 363 de 2020, no período de 01 a 30 de outubro de 2020, retornando, portanto, as suas funções normais.
Remanejar a partir de 01 de 10 de 2020 a servidora Rosana Maria Souza Bechara, assistente social, registrada na matrícula nº 012627-6, secretaria Municipal de trabalho inclusão social de CRAS planalto para Secretaria Municipal de Saúde de CAPS.
Nomear fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços de pavimentação de vias urbanas em blocos de concreto no município de Monte Alegre-Pará, referente ao objeto do contrato de repasse nº 889479 de 2019, tomada preços nº 009 de 2020.
Regulamentar a data do afastamento de suas atividades laborais os servidores públicos municipais acometidos de comorbidades e os considerados como pertencentes ao grupo de risco (covid-19), inclusive a gestantes, mediante comprovação médica, constantes na relação anexada.
Conceder aos Servidores Municipais, constantes na relação anexada, lotados na Secretaria Municipal de trabalho e inclusão social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de outubro de 2020, de acordo com o plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, elaborado pela Secretaria Municipal de administração e finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria nº 617 de 2019, de dezembro de 2019.
Concedeu os Servidores Municipais constantes na relação abaixo, lotados na Secretaria Municipal de obras, urbanismo e terras patrimoniais 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de outubro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617 de 2019, de dezembro de 2019
Conceder ao Servidor Municipal ERISMA GOIS DE ALBUQUERQUE e PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS, agentes de vigilância, lotados na secretaria municipal de educação, esporte, cultura e turismo 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de outubro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617 de 2019, de dezembro de 2019
Concedeu os Servidores Municipais constantes na relação abaixo, lotados na secretaria municipal de educação, esporte, cultura e turismo de FUNDEB 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de outubro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617 de 2019, de dezembro de 2019
Conceder ao Servidores Municipais MARIA ONETI PACHECO IKEGAMI e SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO, ambas agentes administrativos, ROMULO DA LUZ VASCONCELOS- agente de vigilância, lotados na secretaria municipal de administração e finanças, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de outubro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617 de 2019, de dezembro de 2019
Conceder ao Servidor Municipal LEOMAR ARAUJO DE OLIVEIRA, CNE-4, lotado no gabinete do prefeito, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de outubro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617 de 2019, de dezembro de 2019
Conceder por 03 (três) anos, no período de 01 de outubro de 2020 a 01 de agosto de 2023, a licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), ao servidor Municipal efetivo ISRAEL FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de agente de Serviços Urbanos, lotado na secretaria Municipal de meio ambiente e agricultura, na matrícula nº 012127-4.
Conceder por 03 (três) anos, no período de 01 de outubro de 2020 a 01 de outubro de 2023, a licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), ao servidora Municipal efetivo ELIANDREA SILVA DE ANDRADE LEITE, ocupante do cargo de professor da educação infantil de 1º a 4º, lotado na secretaria Municipal de Educação, na matrícula nº 004887-9.
Concede suprimentos de fundos JOSEFINA ALELUIA DE QUINO CARMO
Dispõe sobre a revogação da portaria nº293 de 2020 e dá outras providências
Dispõe sobre remanejamento de servidor publico municipal e dá outras providências (LUCIANO SOUSA SILVA)
Concede suprimentos de fundos a LUIS AUGUSTO PABLO DA COSTA CARVALHO)
Regulamentar a data do afastamento de suas atividades laborais os servidores públicos municipais acometidos de comorbidades e os considerados como pertencentes ao grupo de risco (covid-19), inclusive a gestantes, mediante comprovação médica, constantes na relação anexada.
Concede suprimentos de fundos a PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA
Prorroga por mais de 02 (dois) anos, no período de 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2022, a licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), concedida pela portaria nº 489 de 2018-A, a pedido da servidora Municipal efetiva Luís Gama da Costa, lotado na secretaria Municipal de saúde, registrado na matrícula nº012637-3.
Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais e dá outras providências. ( MARLETE FIRMO GOMES)
