Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

DECRETO: 268/2024 08/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 267/2024 08/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) ELIZABETH LIMA JATI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 266/2024 08/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 265/2024 08/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 264/2024 08/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 263/2024 08/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 262/2024 08/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 261/2024 08/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 260/2024 08/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 259/2024 08/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar DECRETO: 258/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar DECRETO: 256/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 255/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 254/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL NO 229/2024.Acessar DECRETO: 253/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE(A) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 252/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 251/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 250/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE OS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 249/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 248/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, DO MUNICÍPIODE MONTE ALEGRE/PA.Acessar DECRETO: 247/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 246/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE OS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 245/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE OS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 244/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE OS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 243/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 242/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 241/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 240/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 239/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 238/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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