DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁ
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ELAINE KIZAHY DA SILVA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. KLISSIA KAROLINE FREITAS DA SILVA
REMOVE EM CARATER DEFINITIVO SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA DESTA MUNICIPALIDADE. ELOIZA LEAL DE CARVALHO
INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) EDINELZA MENDES DE SOUSA
AUTORIZA QUE OS SERVIDORES RELACIONADOS OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RESPONSÁVEL INTERINA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 487/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A APLICAÇÃO E O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.434/2022 E ALTERA O ART. 1º DA LEI 5.312/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA MODALIDADE DE INQUÉRITO EM DESFAVOR DA SERVIDORA ELIANA RODRIGUES DA SILVA
CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL RELACIONADO 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL RELACIONADO 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO
CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JEAN CARLOS DAMASCENO ALMEIDA
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRECY DOS SANTOS CABRAL
Dispõe sobre o pagamento de Diária a Secretário Municipal e dá outras providências
CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. RODRIGO DA SILVA RIBEIRO
CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ODILENE DUARTE DIAS
CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. IARA RAIANA LEAL DE SOUSA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 114/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA. CLEIA MARTINS DOS SANTOS
CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) PAULO BAIA DOS SANTOS JUNIOR
CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) CLEBER ERLON BORGES BAIA
CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) LARISSA DOS SANTOS SOUZA
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
