Dispõe sobre a revogação da portaria nº314 de 2018 e dá outras providências
De acordo com o artigo 88 da lei municipal nº 4.080 de 93 de 29 de Janeiro de 1993(RJU), conceder a servidora Municipal Adriana de Jesus da Silva, técnico em enfermagem, registrada na matrícula nº 001978-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (Sessenta), dias de licença prêmio, no período de 14 de 09 de 2020 a 13 de 11 de 2020, correspondente aos exercícios trabalhados de fevereiro de 1995 a fevereiro de 1998, conforme processo de nº 2049 de 2019-SESMA.
Designa a parti de 04 de 09 de 2020 a servidora RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES, ocupante do cargo de auxiliar administrativo , matrícula nº006923-0, para compor a comissão permanente de sindicância e processos administrativos disciplinar, em substituição ao servidor ENILSON ACREANO LAVOR NETO, ocupante do cargo de agente administrativo, matricula nº007257-5
tratar de demissão de servidor público (CELIO DOS SANTOS TRINDADE)
Dispõe sobre a revogação da portaria nº487 de 2019, que altera membro da comissão permanente de sindicância e processos administrativos disciplinar e dá outras providências (ENILSON ACREANO LAVOR NETO)
Tornar sem efeito a portaria nº287 de 2020, de 10 de agosto de 2020
Concede suprimentos de fundos CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS
Regulamentar a data do afastamento de suas atividades laborais aos servidores públicos municipais maiores de 60(sessenta) anos de idade, acometidos de comorbidades e os considerados como pertencentes aos grupos de risco (covid-19), inclusive as gestantes, mediante comprovação médica, constantes na relação anexada.
Revoga a portaria nº323 de 2020, datada de 28 de agosto de 2020, a pedido da servidora ELIANDRA SILVA DE ANDRADDE LEITE Ocupante do cargo de professor da educação infantil de 1º a 4º, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esporte, cultura e turismo, registrada na matrícula nº 004887-9, que concedeu licença para tratar de assuntos particulares (sem vencimento) de 03(três) anos, no período de 01 de setembro de 2020 a 01 de setembro de 2023
Conceder aos Servidores Municipais constantes na relação abaixo, secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura,30 (trinta) dias de férias regulamentares correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de outubro de 2020 de acordo com o plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, elaborado pela Secretaria Municipal de administração e finanças, e aprovado pelo título de executivo Municipal através da portaria nº 617 de 2019, de dezembro de 2019.
Prorroga por 02 (dois) anos, no período de 01 de setembro de 2020 a 01 de setembro de 2022, a Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), concedida através da Portaria no 434 de 2019, a pedido da servidora municipal efetiva JESSICA PRESCILA DA SILVA LIMA
Prorroga por 03 (três) anos, no período de 01 de setembro de 2020 a 01 de setembro de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) a servidora municipal efetivo ELIANDRA SILVA DE ANDRADE
INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 01de setembro de 2020, a pedido do servidor municipal RENATO SANTOS BAGGIO
Concede aos servidores municipais constantes na relação anexa, todos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de setembro de 2020, aos servidores
Concede aos servidores municipais constantes na relação anexa, todos lotados na Secretaria Municipal de Meio ambiente e Agricultura 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de setembro de 2020
Concede aos servidores municipais constantes na relação anexa, todos lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e inclusão Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de setembro de 2020
Concede aos servidores municipais constantes na relação anexa, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de setembro de 2020
Concede aos servidores municipais ALEXSANDER GAZIEL DOS REIS- C.N.E 5 e ELI DOS SANTOS SANTANA - Agentes de serviços gerais, ambos lotados na Secretaria de Municipal de Administração e Finanças , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de setembro de 2020
De acordo com o Artigo 88 da Lei Municipal nº4,080 de 93 de 29 de janeiro de 1993 (RJU), concede ao cervidor municipal ADEILTON FREITAS DA SILVA, agente administrativo, registrado na matricula nº 00257-5, lotado na secretaria municipal de Trabalho e inclusão Social, 60 (sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 08 de 2020 a 01 de 10 de 2020, correspondente aos exercícios trabalhados de maio de 2016 a maio de 2019, conforme Processo de nº2406 de 2019
De acordo com o Artigo 88 da Lei Municipal nº4,080 de 93 de 29 de janeiro de 1993 (RJU), concede ao cervidor municipal MARCOS DOGLAS SANCHES DE SOUZA, Alxiliar Social, registrado na matricula nº 012379-0, lotado na secretaria municipal de Trabalho e inclusão Social, 60 (sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 08 de 2020 a 01 de 10 de 2020, correspondente aos exercícios trabalhados de abril de 2016 a abril de 2019, conforme Processo de nº2363 de 2019
Regulamenta a data do afastamento dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Turismo, abaixo relacionados, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19
Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 12 de 08 de 2020 a 08 de 02 de 2020, à servidora pública municipal OLEONICE ALMEIDA DE SOUSA
Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 22 de 08 de 2020 a 19 de 02 de 2021, à servidora pública municipal KRICIA CRISTIANY DA SILVA SANTOS
Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 16 de 07 de 2020 a 12 de 01 de 2021, à servidora pública municipal ALICE SANTOS PIMENTEL NUNES
CONCEDE Suprimento de Fundos, a PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA
CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO
Regulamenta a data do afastamento dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Turismo, abaixo relacionados, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19
Regulamenta a data do afastamento dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19
Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 13 de 08 de 2020 a 09 de 02 de 2020, à servidora pública municipal MARCIANE DE ALMEIDA DINIZ
Demitir o servidor MARCOS ALEXANDRE MACEDO BATISTA, pertencente ao quadro efetivo da prefeitura municipal de Monte Alegre de PA, onde exerce as funções de auxiliar Operacional na Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e terras patrimoniais registrado na matricula nº00853-0
