Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

DECRETO: 237/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 236/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 235/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 234/2024 04/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 233/2024 04/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 232/2024 04/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 231/2024 04/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 230/2024 04/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 229/2024 04/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E RESPONSÁVEL ESCOLAR DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 228/2024 04/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 227/2024 04/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 226/2024 04/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E RESPONSÁVEL ESCOLAR DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 225/2024 04/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 224/2024 04/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 223/2024 04/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar DECRETO: 222/2024 04/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar DECRETO: 221/2024 04/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar DECRETO: 219/2024 03/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 218/2024 03/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 217/2024 03/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar DECRETO: 216/2024 03/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar DECRETO: 215/2024 03/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 214/2024 03/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,Acessar DECRETO: 213/2024 01/07/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 349/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 208/2024 28/06/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA PECUARIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar LEI MUNICIPAL: 5372/2024 24/06/2024 · Dispõe sobre o funcionamento de casas noturnas, eventos, similares e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 5371/2024 24/06/2024 · Dispõe sobre reconhecimento a festividade de são joão da comunidade do airi, como patrimonio cultural de natureza imaterial do municipio de monte alegre, estado do pará e das outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 5370/2024 24/06/2024 · Autoriza o poder executivo do municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde - acs , e aos agentes de combate a endemias - ace, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 5369/2024 24/06/2024 · Autoriza o poder executivo municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do municipio de monte alegre para o exercicio financeiro de 2024.Acessar LEI MUNICIPAL: 5368/2024 24/06/2024 · Autoriza o poder executivo municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do município de monte alegre para o exercicio financeiro de 2024.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON