Altera a LEI 5.247/2020 e dá outras providencias.
DESEGNA, a partir de 01 de 01 de 2020 o servidor municipal FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS, para exercer a função Liquidante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificado N° 001 de 2020 de PMMA, que visa a Contratação de Tem porários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Interrupção de Cessão de Servidor, e da outras Providências. (JOEL RIBEIRO DE LIMA)
CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de julho de 2020 a 01 de julho de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva WANESSA VEIGA DE LIMA
Concede aos servidores municipais, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo de FUNDEB, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020
Concede aos servidores municipais, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020
Concede aos servidores municipais, lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020
Concede aos servidores municipais, lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020
Concede aos servidores municipais, LUIS CARLOS DA SILVA E SILVA e RUBINALDO NEVES DA SILVA, ambos Agente de Vigilância, todos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020
Concede aos servidores municipais, ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS, ELENE A., MARIA GONÇALVES GARCIA, HERMES ONETI REBELO JUNIOR, PEDRO VANER DOS IIP SANTOS JARDINA e VANESSA VASCONCELOS DA COSTA, ANTONIO ELINEY OLIVEIRA DE LIMA, CINARA MELÉM ROSINSKI e TANISIO AUGUSTO NUNES DOS SANTOS, lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020
Concede aos servidores municipais HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA e OCILENE ABREU DE FREITAS, MARIA GORETE COSTA DA SILVA e RAIMUNDA DE ASSUNÇÃO RODRIGUES, lotados no Gabinete do Prefeito, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020
CONCEDE Suprimento de Fundos à CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS
Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 23 de 06 de 2020 a 21 de 12 de 2020. à servidora pública municipal DANIELA. DA SILVA CUNHA
INTERROMPE a Licença por motivo de doença em pessoa da família a partir de 15 de junho de 2020, a pedido da servidora municipal Edilcilene da Silva Albardado Pinto
INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 19 de junho de 2020, a pedido do servidor municipal MAGNO FERREIRA DOS SANTOS
Revoga em todo seu teor a Portaria N° 220 de 2020 de 01 de junho de 2020, que remaneja ROMILSON DE JESUS DE SOUZA SANTOS
CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS
Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 25 de 05 de 2020 a 21 de 11 de 2020, à servidora pública municipal MARCIA ROBERTA FERNANDES VASCONCELOS
Designa o procurador jurídico do município AFONSO OTÁVIO LINS BRASIL, OAB de PA N°10.628. pertencente ao GABINETE DO PREFEITO, decreto n° 227 de 2017, para sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de DEFENSOR DATIVO da acusada ANA CAROLINA DOS SANTOS ROSÁRIO SALDANHA
Prorroga por 03 (três) anos, no período de 09 de junho de 2020 a 09 de junho de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), concedida pelas Portarias no 300 de 2017 de 07 de 06 de 2017 e n° 248 de 2019 de 31 de 05 de 2019 ao servidor municipal efetivo JOATAS SALES CAMELO
CONCEDE Suprimento de Fundos, à JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO
CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO
Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 29 de 05 de 2020 a 27 de 11 de 2020, á servidora pública municipal FRANCIELE DE ASSUNÇÃO BESSA
Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 29 de 05 de 2020 a 27 de 11 de 2020, à servidora pública municipal NIVEA SOUZA NASCIMENTO
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (ROMILSON DE JESUS DE SOUZA SANTOS)
Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020
Concede aos servidores municipais ANTENOR NOGUEIRA GOMES, EDSON PEREIRA DA ROCHA e MARIA EUNICE DOS SANTOS BRANDÃO e JUAREZ PANTOJA DE JESUS, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020
Concede aos servidores municipais PEDRO SILVA DE QUEIROZ e VANUSA AZEVEDO ASSUNÇÃO SILVA, lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020
Concede aos servidores municipais constantes na relação, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020
