Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4995 registros

Portaria: 152/2023/2023 14/03/2023

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal.

Portaria: 151/2023/2023 10/03/2023

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Portaria: 150/2023/2023 09/03/2023

CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 149/2023/2023 07/03/2023

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.

Portaria: 148/2023/2023 07/03/2023

INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)

Portaria: 147/2023/2023 07/03/2023

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 144/2023, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5308/2023 07/03/2023

AUTORIZA A CÂMARA MUNICPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, REALIZAR DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 146/2023/2023 06/03/2023

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.

Portaria: 145/2023/2023 06/03/2023

CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal.

Portaria: 144/2023/2023 06/03/2023

CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 143/2023/2023 03/03/2023

CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 142/2023/2023 03/03/2023

CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 141/2023/2023 03/03/2023

CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 140/2023/2023 02/03/2023

Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.

Portaria: 137/2023/2023 01/03/2023

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 136/2023/2023 01/03/2023

CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 133/2023/2023 01/03/2023

CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 132/2023/2023 28/02/2023

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 131/2023/2023 28/02/2023

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 130/2023/2023 28/02/2023

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 128/2023/2023 28/02/2023

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 127/2023/2023 28/02/2023

CONCEDE ao Servidor Municipal relacionado 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 126/2023/2023 28/02/2023

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 125/2023/2023 28/02/2023

CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 124/2023/2023 28/02/2023

CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 123/2023/2023 28/02/2023

CONCEDE, a pedido da Servidora Municipal Efetiva, Licença para acompanhamento de Cônjuge.

Portaria: 122/2023/2023 27/02/2023

INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)

Portaria: 121/2023/2023 27/02/2023

CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 120/2023/2023 27/02/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 001/2023/PMMA/SESMA, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 117/2023/2023 27/02/2023

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.

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