CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Auxiliar Operacional, para a Função do Cargo de Agente de Portaria.
PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
Dispõe sobre a reintegração de servidor no quadro funcional da Administração Direta, por decisão de liminar.
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL de FÉRIAS DO SERVIDORES MUNICIPAIS de MANONTE ALEGRE-PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO de 2022 PARA GOZO EM 2023.
CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidor Público Municipal.
Estabelece o Horário de funcionamento nas repartições integrantes da administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências.
INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE A SENHORA ELCENIR SENA KISHI.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 8º E DEMAIS ALTERAÇÕES DA LEI NO 4.810/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Responsável Interino pela administração da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA MUNICIPALIDADE.
ALTERA A LEI Nº 4.661-2006 PARA INSTITUIR A DATA BASE PARA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, INVESTIDURA, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL NO 4.662/2006 PARA OCUPANTES DO CARGO FISCAL DE TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE (LEI 4.754-2010), REGULAMENTANDO A ESTRUTURA DOS CARGOS PREVISTOS NO SEU ART. 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 576 de 2022 de 27 de 10 de 2022 QUE INSTITUI DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 001 de 2022 de PMMA de SESMA, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO de RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI Nº 5.273-2021 QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, ASSIM COMO A LEI Nº 5.268/2021 QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, AUMENTANDO O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa servidor para responder interinamente pelo Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, do município de Monte Alegre de PA.
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal.
