CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 20 de janeiro de 2020 a 19 de janeiro de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo ODENILSON FERREIRA DE SOUZA
Nomeia a Servidora WIANNA BANDEIRA FRIAES, para exercer a função de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços de conclusão da construção da nova orla da cidade e muro de contenção referente ao RDC presencial n° 001 de 2019 e contrato n° 011 de 2020
Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 29 de 12 de 2019 a 26 de 06 de 2020, à servidora pública municipal PAULA ROBERTA LINS RODOLFI
Estabelece horário normal de expediente no Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, nos dias 18 e 19 de janeiro do corrente ano
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ENTREGA DE COLETORES DE LIXO DOMICILIAR NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Remaneja a partir de 02 de 01 de 2020, o servidor WANDER CARLOS VASCONCELOS PICANÇO
SUSPENDE de imediato a interesse da Administraçáo Pública Municipal a partir 02 de 01 de 2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO
CONCEDE Suprimento de Fundos, à ADSON VICENTE DE ARAUJO LEÃO, Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, Lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de RS 2.000,00 (Dois Mil Reais)
Remaneja, a partir do dia 14 de 01 de 2020, a servidora municipal CIURIA MARANHÃO DO NASCIMENTO
CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO, Secretária Municipal de Educação Cultura, Esporte e Turismo, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais)
Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 022 de 2020 de 09 de 01 de 2020 e da outras Providências.
Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 02 de 01 de 2020 a 30 de 06 de 2020, à servidora pública municipal ELZILENE DE FREITAS CRUZ
Remaneja a pedido, a partir de 09 de 01 de 2020, a servidora municipal ELI DOS SANTOS SANTANA
Designa a servidora municipal RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para exercer a função de Liquidante do Fundo Municipal de Educação.
Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 498 de 2019, e da outras Providências.
Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 644 de 2018, e da outras Providências.
SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 02 de 01 de 2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA
SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 02 de 01 de 2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal JAIRO CASTRO DA SILVA
ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO HIGROVIARIA ARGEMIRO BAIA DA COSTA
Remaneja a partir de 01 de 01 de 2020, o servidor ROSIVALDO ABREU DOS SANTOS
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MONTEALEGRE-PARÁ, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, SECRETARIA DE DESEMVOLVIMENTO REGIONAL - SDR, CONFORME TERMO DECOMPROMISSO N° 0684 de 2017 PROCESSO SEI N° 59553.000819 de 2017-10, REFERENTE AO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS N° 014 de 2019-PMMA.
CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS, Secretário Municipal de Saúde, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (dois Mil Reais
CONCEDE por 01 (um) ano, no período de 02 de janeiro de 2020 a 01 de janeiro de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo VIVALDO COSTA DA SILVA
Remaneja a partir de 02 de 01 de 2020, o servidor FRANCISCO RODRIGUES MOTA
PRORROGA por 01 (um) ano, no período de 03 de janeiro de 2020 a 03 de janeiro de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) concedida através da Portaria n° 658 de 2017, de 27 de dezembro de 2017, ao servidor municipal efetivo EDICARLOS VIEIRA DA SILVA
SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 02 de 01 de 2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal SILENO GUIMARAES DA SILVA
Concede licença prêmio a servidora (Mara Cristina Santos de Oliveira)
Concede licença prêmio a servidora (Jucirene Bandeira de Oliveira)
Interrompe licença para tratar de assuntos particulares de servidor (Maribene dos Santos Souza)
