Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 715/2023 12/12/2023 · CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. MARIA DE JESUS DOS SANTOSAcessar Portaria: 714/2023 12/12/2023 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PSS SESMA Nº 001/2002 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESMA - MONTE ALEGRE-PARÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 5343/2023 12/12/2023 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 91 E AO PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 4.080 DE 29 DE JANEIRO DE 1993 - RJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 713/2023 11/12/2023 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PSS SESMA Nº 001/2002 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESMA - MONTE ALEGRE-PARÁ.Acessar Portaria: 712/2023 11/12/2023 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REPASSE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁAcessar Portaria: 711/2023 11/12/2023 · DESIGNA SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES: TOMADA DE PREÇOS, CONCORRÊNCIA, INEXIGIBILIDADE, CHAMADA PÚBLICA, CARTA CONVITE E DISPENSA DOS FUNDOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PARÁ. POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADEAcessar Portaria: 710/2023 06/12/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ANTONIA RIBEIRO DE FREITASAcessar Portaria: 709/2023 06/12/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JOÃO DOS SANTOS JARDINAAcessar Portaria: 708/2023 06/12/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ELEINE CHARLES VASCONCELOS ALMEIDAAcessar Portaria: 707/2023 06/12/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA LUCIA MEDEIROS DE MORAESAcessar Portaria: 706/2023 06/12/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA LUCIA DA SILVAAcessar Portaria: 704/2023 04/12/2023 · CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 703/2023 04/12/2023 · INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) LEONEIDE ARAUJO BILHARAcessar Portaria: 702/2023 04/12/2023 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALINE ADRIANE GOMESAcessar Portaria: 701/2023 01/12/2023 · DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁAcessar Portaria: 698/2023 30/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.Acessar Portaria: 697/2023 30/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.Acessar Portaria: 696/2023 30/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.Acessar Portaria: 695/2023 30/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.Acessar Portaria: 694/2023 30/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.Acessar Portaria: 693/2023 30/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.Acessar Portaria: 692/2023 30/11/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) RODRIGO LINS DA SILVA.Acessar Portaria: 691/2023 30/11/2023 · DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2023/2025Acessar Portaria: 690/2023 30/11/2023 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEMETRIO ASSUNÇÃO DE MACEDOAcessar Portaria: 689/2023 30/11/2023 · PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) CLELIO LEONEL DA SILVAAcessar Portaria: 688/2023 30/11/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIO CONCEIÇÃO BRAGAAcessar Portaria: 687/2023 30/11/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIO SANTOS DA COSTAAcessar Portaria: 684/2023 28/11/2023 · CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. EDIELMA ALMEIDA DOS SANTOSAcessar LEI MUNICIPAL: 5342/2023 28/11/2023 · DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 5341/2023 28/11/2023 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICPAL DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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