AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR AERONAVE QUE ESPECIFICA
AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA WALFREDO RIBEIRO DE CARVALHO
Dispõe sobre licença maternidade de servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho e dá outras providências
Dispõe sobre licença de servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de Luis Carlos Lazareth
Designa Benjamin da Paz Vasconcelos para ocupar o cargo de defesor público ativo
Concede suprimento de fundos á Josefin Aleluia de Aquino Carmo
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre suspensão de férias de servidor público e dá outras providências
Concede suprimento de fundos à Adson Vicente de Araújo Leão
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras Providências
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras Providências
Designa o servidor Alex Gean Brandão de Freitas para substituir a servidora Maria Oneti Pacheco Ikegami
Concede férias à Enos Alves de Jesus e Maria Oneti Pacheco Ikegami
Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas da educação, cultura, esporte e turismo
Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas obras, urbanismo e terras patrimoniais
Concede férias à Josefina Aleluia de Aquino Carmo e Marilda Kirixi Ribeiro
Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas da agricultura e meio ambiente
Concede férias aos servidores designados no anexo referente a área da saúde
Concede licença à servidora Darliane Souza Cardoso
Concede licença ao servidor público Jamilton Correa Ferreira
Dispões sobre o remanejamento de Servidor Público municipal e dá outras providências
Concede licença à servidora pública Ozanina Albarado da conceição
Concede licença ao servidor público Rafael Cunha dos Santos
Dispõe sobre a rescisão do contrato de trabalho temporário de Claudiane Alves de Souza
Dispõe sobre a rescisão do contrato de trabalho temporário de José Igracio da silva Ferreira
Dispõe sobre a rescisão do contrato de trabalho temporário de Lucimara Braga Guimarães
Dispõe sobre a rescisão do contrato de trabalho temporário de Marcelo Batista Ferreira