Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre prorrogação de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre instauração de inquérito administrativo em desfavor de servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre rescisão de contrato temporário e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências
Altera o art. 10, da lei nº 4754/2010 reestruturando os cargos de provimento em comissão e dá outras providências
Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa jurídica: S. Silva Maranhão
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da secretaria de saúde e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos à seridor público e dá outras providências
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos à seridor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
dispõe sobre exoneração de exercício de cargo e dá outras providências
dispõe sobre exoneração de exercício de cargo e dá outras providências
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público e dá outras providências
Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa física: Maria Iracilda Batista Xavier
