Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 639/2023/2023 06/11/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 046/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 638/2023/2023 06/11/2023 · SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITASAcessar LEI MUNICIPAL: 5333/2023 06/11/2023 · ATUALIZA MONETARIAMENTE O SALÁRIO BASE DO CARGO DE NUTRICIONISTA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 637/2023/2023 01/11/2023 · CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. CASSIA RAFAELA MIRANDA CORDEIROAcessar Portaria: 636/2023/2023 01/11/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JANAITIAM ALVES DA SILVAAcessar Portaria: 635/2023/2023 01/11/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. PAULO ALVES DA SILVAAcessar Portaria: 634/2023/2023 01/11/2023 · CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 633/2023/2023 01/11/2023 · CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 632/2023/2023 01/11/2023 · CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 631/2023/2023 01/11/2023 · CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 630/2023/2023 01/11/2023 · CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 629/2023/2023 01/11/2023 · CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 628/2023/2023 01/11/2023 · CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL RELACIONADO 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 627/2023/2023 01/11/2023 · CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 626/2023/2023 27/10/2023 · CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. EDIMARA SENA DOS SANTOSAcessar Portaria: 625/2023/2023 27/10/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. FRANCISCO ELINALDO DA SILVAAcessar Portaria: 624/2023/2023 27/10/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. AMARILDO DE ASSUNÇÃO BESSAAcessar Portaria: 623/2023/2023 27/10/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSAAcessar Portaria: 622/2023/2023 27/10/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. VANUSA AZEVEDO ASSUNÇÃO SILVAAcessar Portaria: 621/2023/2023 27/10/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JARDINAAcessar Portaria: 620/2023/2023 27/10/2023 · CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. KLISSIA KAROLINE FREITAS DA SILVAAcessar Portaria: 593/2023/2023 26/10/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 180 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA DO SOCORRO CUNHA DA SILVAAcessar Portaria: 592/2023/2023 24/10/2023 · CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ADRIANE SABRINA TINOCO PAIXÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 5332/2023 24/10/2023 · CONSIDERA BEM HISTÓRICO E CULTURAL, DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL O ENVENTO "BATALHA DE CARNAVAL MONTEALEGRENSE"Acessar LEI MUNICIPAL: 5331/2023 24/10/2023 · DELCARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO CARNAVALESCO BLOCO UNIDOS DA VAQUEIRADA.Acessar LEI MUNICIPAL: 5330/2023 24/10/2023 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MONTE ALEGRE; O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MONTE ALEGRE; E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 9 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007, COM AS ATUALIZAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 14.026/2020, O NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 5329/2023 24/10/2023 · TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ROBERTO DA COSTA DE DEUS E SILVA.Acessar Portaria: 589/2023/2023 20/10/2023 · CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. ROSENILDA CUNHA DE MOURAAcessar Portaria: 585/2023/2023 18/10/2023 · DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁAcessar Portaria: 574/2023/2023 18/10/2023 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar

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