CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA OS MICROSSISTEMAS PÚBLICOS ADMINISTRADOS POR ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRRO E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA.
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Capacitação.
CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença por motivo de Doença na Família.
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Capacitação.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, INVESTIDURA, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.662/2006 E ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MODIFICANDO A NOMENCLATURA PARA OFICIAL ADMINISTRATIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, INVESTIDURA, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.662/2006 E ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MODIFICANDO A NOMENCLATURA PARA OFICIAL ADMINISTRATIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL COMO AGENTE de DESENVOLVIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL de MONTE ALEGRE
Dispõe sobre a cobrança das taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiental e do exercício do poder de Polícia Ambiental de Competência do Órgão Ambiental do município de Monte Alegre; Cria a Unidade Fiscal Ambiental UFA; Revoga a Lei Nº 4.780/2010; E dá outras providências.
Dispõe sobre a cobrança das taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiental e do exercício do poder de Polícia Ambiental de Competência do Órgão Ambiental do município de Monte Alegre; Cria a Unidade Fiscal Ambiental UFA; Revoga a Lei Nº 4.780/2010; E dá outras providências.
INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio.
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio.
CONCEDE a servidor municipal efetiva, Licença Prêmio.
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
