Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 539/2023/2023 29/09/2023 · CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 538/2023/2023 29/09/2023 · CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 546/2023/2023 28/09/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ANTONIO JOSÉ RODRIGUESAcessar Portaria: 545/2023/2023 28/09/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ANDREIA REGINA SILVA DE AZEVEDOAcessar Portaria: 544/2023/2023 28/09/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. EDILONE DUARTE MEIRELESAcessar Portaria: 543/2023/2023 28/09/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. SIRLAM MACEDO DOS SANTOSAcessar Portaria: 541/2023/2023 28/09/2023 · CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 540/2023/2023 28/09/2023 · CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 537/2023/2023 28/09/2023 · CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 536/2023/2023 28/09/2023 · CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 535/2023/2023 28/09/2023 · CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 534/2023/2023 28/09/2023 · CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL RELACIONADO 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 533/2023/2023 28/09/2023 · CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 532/2023/2023 28/09/2023 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHOAcessar Portaria: 524/2023/2023 27/09/2023 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A AGENTE CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMOAcessar LEI MUNICIPAL: 5324/2023 26/09/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.230, DE 17 DE MARÇO DE 1964 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.Acessar Portaria: 523/2023/2023 25/09/2023 · INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) GLEICE PINHEIRO BARROSAcessar Portaria: 522/2023/2023 22/09/2023 · NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA RODOVIA PA 423-KM01, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, CONTRATO Nº 167/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 521/2023/2023 22/09/2023 · NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF TERRA PRETA II, CONSTRUÇÃO DA EMEF MURUMURU, REFORMA DA EMEF JOÃO TERTULIANO DE ALMEIDA LINS E CONSTRUÇÃO DAS EMEF SETOR 15 II, LINHA CENTRAL II, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EMEF CARIM MELEM E ROSÁLIA SIMÕES BARBOSA, REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, CONTRATOS Nº 295/2023, CONTRATOS Nº 296/2023, CONTRATOS Nº 297/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 520/2023/2023 22/09/2023 · NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, DE MONTE ALEGRE/PA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, CONTRATO Nº 315/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 515/2023/2023 21/09/2023 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 510/2023/2023 18/09/2023 · DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁAcessar Portaria: 509/2023/2023 18/09/2023 · CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ELAINE KIZAHY DA SILVAAcessar Portaria: 506/2023/2023 18/09/2023 · CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. KLISSIA KAROLINE FREITAS DA SILVAAcessar Portaria: 505/2023/2023 15/09/2023 · REMOVE EM CARATER DEFINITIVO SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA DESTA MUNICIPALIDADE. ELOIZA LEAL DE CARVALHOAcessar Portaria: 504/2023/2023 15/09/2023 · INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) EDINELZA MENDES DE SOUSAAcessar Portaria: 502/2023/2023 14/09/2023 · AUTORIZA QUE OS SERVIDORES RELACIONADOS OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTESAcessar Portaria: 500/2023/2023 01/09/2023 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RESPONSÁVEL INTERINA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar Portaria: 499/2023/2023 01/09/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 487/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 5323/2023 31/08/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A APLICAÇÃO E O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.434/2022 E ALTERA O ART. 1º DA LEI 5.312/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023.Acessar

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