Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3825 registros

Portaria: 013-A 18/01/2019

Prorroga por 30 (trinta) dias, os termos da Portaria nº 660, de 18 de dezembro de 2018 .

Portaria: 013-B 18/01/2019

Prorroga por 30 (trinta) dias, os termos da Portaria nº 661, de 18 de dezembro de 2018

Portaria: 009 16/01/2019

Demitir do Servidor Publico Municipal. (Ermeson Fernando de Moraes Nunes)

Portaria: 011 16/01/2019

Designa o Servidor Municipal Benjamim da Paz Vasconcelos, pertencente ao quadro efetivo dessa municipalidade, para exercer o cargo de DEFENSOR DATIVO do acusado LUIZ CARLOS LAZAMETH

Portaria: 012 16/01/2019

CONCEDE suprimento de Fundos à Josefina Aleluia de Aquino Carmo.

Portaria: 007 09/01/2019

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Publico Municipal e dá outras providências.

Portaria: 004 04/01/2019

INTERROMPER às ferias do servidor. (Jairo Castro da Silva )

Portaria: 003 03/01/2019

INTERROMPER a Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença se Vencimento) a partir de 07 de janeiro 2019, a pedido do Servidor. ( Municipal Petrick Bezerra Guimarães)

Portaria: 002 01/01/2019

Revoga as Portarias 680 de 2018, 681 de 2018 e 682 de 2018 de 31 de 12 de 2018, que atribuem poderes de autoriza o Secretário de Administração e Finanças.

Lei Nº. 5.186 de 2018 18/12/2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. LOA 2019

Lei Nº. 5.185 de 2018 10/12/2018

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE -PA- DANDO NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 5.092/2017

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