Importação
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Dispõe sobre concessão de férias à servidores públicos. (Lilian Gabrielle Ferreira Costa e Ocilene Abreu de Freitas)
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público. (Antonio Manoel Leal Filho)
Dispõe sobre concessão de férias à servidores públicos. (Secretaria de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais)
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público. ( Secretaria municial de Saúde)
Dispõe sobre concessão de férias à servidores públicos. (Adeiton Freitas da Silva, Celio dos Santos Trindade, Cleber Erlon Borges Baia, Karen Tereza Sanches Munhoz, Maria do socorro Gama da Silva e Rosivaldo Dias Leite.
Dispõe sobre concessão de férias à servidores públicos. (Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura)
Dispõe sobre concessão de férias à servidores públicos. ( Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo)
Dispõe sobre comissão de avaliação. (Andréia do Socorro de Lima Batista, Glaudia Valena Almeida dos Santos e Fabrícia Cristina Pantoja Batista)
Instituiu a semana Municipal de valorização da Bíblia no âmbito do município de Monte Alegre estado do Pará, e da outras providências
Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento para pessoa idosa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e da outras providências
Institui no âmbito Municipal a honraria policial destaque do ano e da outras providências
Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência e da outras providências
Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento para deficientes no município e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos. (Josefina Aleluia de Aquino Carmo)
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Wiviane Veiga do Nascimento Santos)
Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidor público municipal. (Cleidiane de Andrade Munhoz)
Dispõe sobre exoneração de servidor público. (Evaldo de Souza Batista)
Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário. ( Radames Carneiro de Aguiar)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação trimestral pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o valor arrecadado pelo pagamento da contribuição para custeio do serviço de iluminação publica - COSIP, e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Tatyana Soares da Silva)
Dispõe sobre a criação do prêmio Anna Nery destinado aos nomes de destaque na área de enfermagem no município de Monte Alegre
