ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, INVESTIDURA, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.662/2006 AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E DE TÉCNICO AGRÍCOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de ALMOXARIFE da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais e dá outras providências.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 050 de 2021, e dá outras providências.
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)
Designa Servidor Público Municipal, para responder Interinamente pela Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre de PA.
SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Responsável Interino pela administração da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará
