CONCEDE aos Servidores Municipais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo de FUNDEB relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 120 dias
Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificado Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a Contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá Outras Providências.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes
AUTORIZA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS EM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de PA.
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de PA.
Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificado Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a Contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal
Dispõe sobre a revogação das Portarias Nº 213, 214, 215 e 216 de 2021, e dá outras providências.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias
AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES LANÇAMENTOS EM DÍVIDA ATIVA E ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO A CRISE ECONÔMICA ORIUNDA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
