Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5172 registros

Portaria: 181/2021 06/05/2021

CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 180/2021 06/05/2021

CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 179/2021 04/05/2021

INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)

Portaria: 178/2021 04/05/2021

CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 177/2021 04/05/2021

NORMATIZA READAPTAÇÃO DE CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Portaria: 176/2021 30/04/2021

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências

Portaria: 173/2021 30/04/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 172/2021 30/04/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 171/2021 30/04/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 170/2021 30/04/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 169/2021 30/04/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 168/2021 30/04/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 167/2021 29/04/2021

Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal

Portaria: 165/2021 28/04/2021

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias

Portaria: 164/2021 27/04/2021

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Portaria: 163/2021 23/04/2021

CONCESSÃO de férias a Servidora Municipal

Portaria: 160/2021 19/04/2021

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 159/2021 16/04/2021

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Portaria: 158/2021 16/04/2021

CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 157/2021 16/04/2021

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais

Portaria: 156/2021 15/04/2021

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias

Portaria: 155/2021 15/04/2021

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias

Portaria: 154/2021 15/04/2021

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias

Portaria: 153/2021 14/04/2021

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias

Portaria: 152/2021 14/04/2021

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias

Portaria: 151/2021 08/04/2021

CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

LEI MUNICIPAL: 5.263/2021 31/03/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

LEI MUNICIPAL: 5.262/2021 31/03/2021

DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB

Portaria: 150/2021 31/03/2021

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

Portaria: 149/2021 31/03/2021

Designa servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais

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