Designa o procurador jurídico do município AFONSO OTÁVIO LINS BRASIL, OAB de PA N°10.628. pertencente ao GABINETE DO PREFEITO, decreto n° 227 de 2017, para sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de DEFENSOR DATIVO da acusada ANA CAROLINA DOS SANTOS ROSÁRIO SALDANHA
Prorroga por 03 (três) anos, no período de 09 de junho de 2020 a 09 de junho de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), concedida pelas Portarias no 300 de 2017 de 07 de 06 de 2017 e n° 248 de 2019 de 31 de 05 de 2019 ao servidor municipal efetivo JOATAS SALES CAMELO
CONCEDE Suprimento de Fundos, à JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO
CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO
Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 29 de 05 de 2020 a 27 de 11 de 2020, á servidora pública municipal FRANCIELE DE ASSUNÇÃO BESSA
Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 29 de 05 de 2020 a 27 de 11 de 2020, à servidora pública municipal NIVEA SOUZA NASCIMENTO
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (ROMILSON DE JESUS DE SOUZA SANTOS)
Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020
Concede aos servidores municipais ANTENOR NOGUEIRA GOMES, EDSON PEREIRA DA ROCHA e MARIA EUNICE DOS SANTOS BRANDÃO e JUAREZ PANTOJA DE JESUS, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020
Concede aos servidores municipais PEDRO SILVA DE QUEIROZ e VANUSA AZEVEDO ASSUNÇÃO SILVA, lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020
Concede aos servidores municipais constantes na relação, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020
Concede ao servidor municipal ANTONIO MANOEL LEAL FILHO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (JOSIVALDO CARVALHO DE FREITAS)
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (DARLISON SOUZA PACHECO)
Prorroga por 01 (um) ano, no período de 16 de maio de 2020 a 16 de maio de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), concedida através da Portaria no 189 de 2018, de 24 de abril de 2018 ao servidor municipal efetivo AUTO PEREIRA DANTAS JUNIOR
CONCEDE Suprimento de Fundos à CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS
READAPTA o servidor público municipal JOSIVALDO CARVALHO DE FREITAS
Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 08 de 05 de 2020 a 04 de 11 de 2020, à servidora pública municipal HELAENE DA COSTA MOTA
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (RUBNALDO NEVES DA SILVA)
Convocação de servidores para os serviços de combate ao Coronavirus e dá outras Providências.
CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS
CONCEDE 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora ADRIANA DE JESUS DA SILVA
CONCEDE por 03 (Três) anos, no período de 18 de maio de 2020 a 18 de maio de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva JUCILENE LIMA PINHEIRO
Designa o Servidor BENJAMIM DA PAZ VASCONCELOS, para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, em substituição a Servidora SANDRA NELI DE FREITAS AZEVEDO
CONCEDE 180 (cento e oitenta) dias de Licença Saúde ao servidor público municipal, o Senhor VALDEMIR ALMEIDA FILHO
CONCEDE Suprimento de Fundos, à JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO
Determina a instauração de Sindicância Investigativa, para aurar possíveis irregularidades no pagamento de salário aos servidores OSIULNEI DA SILVA PINTO e EDILCILENE DA SILVA PINTO
PRORROGA por 03 (Três) anos, no período de 04 de maio de 2020 a 04 de maio de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) concedida através da Portaria no 188 de 2019, de 26 de abril de 2019, a servidora municipal efetiva FRANKCILENE CAMPOS DOS SANTOS
Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 04 de 04 de 2020 a 02 de 10 de 2020, à servidora pública municipal KEITE ODELI SANTOS BACELAR
CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de maio de 2020 a 03 de maio de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo LENI SILVA DA SILVA
