Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 300/2022 30/05/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 299/2022 30/05/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 298/2022 30/05/2022 · CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 297/2022 30/05/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 296/2022 30/05/2022 · CONCEDE a Servidora Municipal 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 295/2022 30/05/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 294/2022 30/05/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 293/2022 30/05/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 292/2022 30/05/2022 · CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 291/2022 30/05/2022 · CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 264/2022 23/05/2022 · Designa Membros da Comissão Especial licitação para atuação no Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 001 de 2022 da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará.Acessar Portaria: 258/2022 20/05/2022 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 257/2022 19/05/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.Acessar Portaria: 253/2022 17/05/2022 · Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.Acessar Portaria: 252/2022 17/05/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 250/2022 17/05/2022 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 249/2022 17/05/2022 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 248/2022 13/05/2022 · PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 247/2022 13/05/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.Acessar Portaria: 246/2022 13/05/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão SocialAcessar Portaria: 245/2022 10/05/2022 · Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.Acessar Portaria: 243/2022 10/05/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento.Acessar Portaria: 228/2022 06/05/2022 · CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 227/2022 06/05/2022 · CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 225/2022 06/05/2022 · INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 222/2022 06/05/2022 · Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social e dá outras providênciasAcessar Portaria: 221/2022 05/05/2022 · Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.Acessar LEI MUNICIPAL: 5280/2022 04/05/2022 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.767/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 214/2022 02/05/2022 · Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 012 de 2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 213/2022 02/05/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar

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