Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 382/2022 29/07/2022 · CONCEDE a servidora efetiva municipal Licença para capacitação.Acessar Portaria: 381/2022 29/07/2022 · CONCEDE a servidor efetivo municipal Licença para capacitação.Acessar Portaria: 380/2022 29/07/2022 · CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 379/2022 28/07/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.Acessar Portaria: 377/2022 27/07/2022 · Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.Acessar Portaria: 374/2022 27/07/2022 · CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidor Público Municipal.Acessar Portaria: 372/2022 11/07/2022 · CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 371/2022 11/07/2022 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 370/2022 11/07/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento.Acessar Portaria: 366/2022 08/07/2022 · Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.Acessar Portaria: 365/2022 08/07/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.Acessar Portaria: 364/2022 07/07/2022 · Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e dá outras providênciasAcessar Portaria: 362/2022 04/07/2022 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida aos Servidor Municipais Relacionados.Acessar Portaria: 361/2022 04/07/2022 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.Acessar Portaria: 359/2022 01/07/2022 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida aos Servidor Municipais Relacionados.Acessar Portaria: 358/2022 30/06/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 357/2022 30/06/2022 · INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 356/2022 30/06/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 355/2022 30/06/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 354/2022 30/06/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 353/2022 30/06/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 352/2022 30/06/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 351/2022 30/06/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 350/2022 30/06/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 349/2022 30/06/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 348/2022 29/06/2022 · Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.Acessar Portaria: 347/2022 29/06/2022 · NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS de CONSTRUÇÃO de 195 (CENTO E NOVENTA E CINCO) METROS LINEARES de PONTE EM MADEIRA de LEI NA ZONA RURAL de MONTE ALEGRE de PA, REFERENTE A TOMADA de PREÇOS Nº 001 de 2022 E CONTRATO Nº 250 de 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 346/2022 29/06/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO de FÉRIAS NO PERÍODO de 15 (QUIZE) DIAS.Acessar Portaria: 345/2022 29/06/2022 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 5287/2022 28/06/2022 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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