Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

LEI MUNICIPAL: 5286/2022 27/06/2022 · INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, O DIREITO SOCIAL PREVISTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DEVIDO AOS VEREADORES.Acessar LEI MUNICIPAL: 5285/2022 27/06/2022 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 5284/2022 27/06/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LEGIÃO DO PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3422/2022 27/06/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão SocialAcessar Portaria: 341/2022 27/06/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e TurismoAcessar Portaria: 340/2022 27/06/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.Acessar Portaria: 339/2022 27/06/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.Acessar Portaria: 338/2022 27/06/2022 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 337/2022 24/06/2022 · Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará 19ª Zona do Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 336/2022 23/06/2022 · ESTABELECE HORÁRIO de EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, NA SEXTA FEIRA 24 de JUNHO de 2022.Acessar Portaria: 334/2022 23/06/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 333/2022 23/06/2022 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 331/2022 21/06/2022 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 330/2022 20/06/2022 · Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.Acessar Portaria: 327/2022 20/06/2022 · Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMAAcessar LEI MUNICIPAL: 5283/2022 14/06/2022 · QUE VERSA SOBRE ALTERAÇÃO, INCLUSÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.2642021, DE 10 DE MAIO DE 2021, SOBRE A VINCULAÇÃO DA COTA DE ICMS VERDE REPASSADO AO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ COM BASE EM CRITÉRIOS ECOLÓGICOS, NA FORMA PREVISTA NA LEI ESTADUAL N° 7.638, 12 DE JULHO DE 2012, A QUAL TEM SUA REGULAMENTAÇÃO PELA SEGUINTE SEQUÊNCIA DE DECRETOS: DECRETO N° 775, DE 26 DE JUNHO DE 2013; DECRETO N° 1.696, DE FEVEREIRO DE 2017 E DECRETO N° 1.604, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 5282/2022 14/06/2022 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE ENG. AGRONOMO, ENG. FLORESTAL, ENG. AMBIENTAL, ENG. DE PESCA, GEÓLOGO, BIÓLOGO E TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 318/2022 13/06/2022 · Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.Acessar Portaria: 314/2022 10/06/2022 · Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 306 de 2022 e Portaria Nº 307 de 2022, e dá outras providências.Acessar Portaria: 313/2022 10/06/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.Acessar Portaria: 311/2022 07/06/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.Acessar LEI MUNICIPAL: 5281/2022 06/06/2022 · ALTERA A LEI Nº 5.092/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA MUNICIPALIDADE.Acessar Portaria: 310/2022 06/06/2022 · Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.Acessar Portaria: 308/2022 01/06/2022 · Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da prefeitura municipal de Monte Alegre de PA.Acessar Portaria: 307/2022 01/06/2022 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 305/2022 31/05/2022 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 304/2022 31/05/2022 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 303/2022 30/05/2022 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 302/2022 30/05/2022 · CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 301/2022 30/05/2022 · CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar

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