Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 212/2022 02/05/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 211/2022 02/05/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 210/2022 02/05/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 209/2022 02/05/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 208/2022 02/05/2022 · CONCEDE a Servidora Municipal 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 207/2022 02/05/2022 · CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 206/2022 02/05/2022 · CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 205/2022 02/05/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e TurismoAcessar Portaria: 204/2022 29/04/2022 · INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 201/2022 29/04/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.Acessar Portaria: 200/2022 28/04/2022 · INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 188/2022 25/04/2022 · CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal.Acessar Portaria: 187/2022 22/04/2022 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 186/2022 22/04/2022 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 181/2022 20/04/2022 · CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal.Acessar Portaria: 180/2022 20/04/2022 · Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.Acessar Portaria: 179/2022 19/04/2022 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 5278/2022 18/04/2022 · DÁ DENOMINAÇÃO AO BECO SITUADO EM FRENTE A RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY, BAIRRO DA CIDADE ALTA, ENTRE A RUA BAIXADA FLUMINENSE E A TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 178/2022 18/04/2022 · Designa Servidor Municipal para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento.Acessar Portaria: 177/2022 18/04/2022 · Regulamenta a função de Fiscal dos Contratos Públicos oriundos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências.Acessar Portaria: 176/2022 12/04/2022 · Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 168 de 2022, e dá outras providências.Acessar Portaria: 175/2022 12/04/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.Acessar LEI MUNICIPAL: 5279/2022 11/04/2022 · ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA OS MICROSSISTEMAS PÚBLICOS ADMINISTRADOS POR ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRRO E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA.Acessar Portaria: 174/2022 11/04/2022 · Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.Acessar Portaria: 172/2022 11/04/2022 · CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Capacitação.Acessar Portaria: 171/2022 11/04/2022 · CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença por motivo de Doença na Família.Acessar Portaria: 170/2022 11/04/2022 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Capacitação.Acessar Portaria: 169/2022 11/04/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.Acessar Portaria: 168/2022 08/04/2022 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar LEI MUNICIPAL: 5277/2022 05/04/2022 · ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, INVESTIDURA, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.662/2006 E ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MODIFICANDO A NOMENCLATURA PARA OFICIAL ADMINISTRATIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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