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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15
LEI MUNICIPAL: 5.277/2022 05/04/2022 · ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, INVESTIDURA, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.662/2006 E ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MODIFICANDO A NOMENCLATURA PARA OFICIAL ADMINISTRATIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 165/2022 05/04/2022 · NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL COMO AGENTE de DESENVOLVIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL de MONTE ALEGREAcessar LEI MUNICIPAL: 5276/2022 04/04/2022 · Dispõe sobre a cobrança das taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiental e do exercício do poder de Polícia Ambiental de Competência do Órgão Ambiental do município de Monte Alegre; Cria a Unidade Fiscal Ambiental – UFA; Revoga a Lei Nº 4.780/2010; E dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 5.276/2022 04/04/2022 · Dispõe sobre a cobrança das taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiental e do exercício do poder de Polícia Ambiental de Competência do Órgão Ambiental do município de Monte Alegre; Cria a Unidade Fiscal Ambiental – UFA; Revoga a Lei Nº 4.780/2010; E dá outras providências.Acessar Portaria: 163/2022 04/04/2022 · INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 162/2022 04/04/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 158/2022 31/03/2022 · CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 157/2022 31/03/2022 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 156/2022 31/03/2022 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença PrêmioAcessar Portaria: 155/2022 31/03/2022 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio.Acessar Portaria: 154/2022 31/03/2022 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio.Acessar Portaria: 153/2022 31/03/2022 · CONCEDE a servidor municipal efetiva, Licença Prêmio.Acessar Portaria: 152/2022 31/03/2022 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 150/2022 31/03/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 149/2022 31/03/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 148/2022 31/03/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 147/2022 31/03/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 146/2022 31/03/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 145/2022 31/03/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 144/2022 31/03/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 143/2022 31/03/2022 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 142/2022 31/03/2022 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença PrêmioAcessar Portaria: 141/2022 31/03/2022 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença PrêmioAcessar Portaria: 140/2022 31/03/2022 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença PrêmioAcessar Portaria: 139/2022 31/03/2022 · CONCEDE a servidor municipal efetiva, Licença PrêmioAcessar Portaria: 138/2022 31/03/2022 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 137/2022 30/03/2022 · INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 132/2022 30/03/2022 · Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de Operador Master do Sistema Auxílio Brasil e Cadastro Único da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de PA.Acessar Portaria: 131/2022 29/03/2022 · CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE SINDICAL A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA.Acessar Portaria: 130/2022 29/03/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e TurismoAcessar

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