Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 049/2022 31/01/2022 · CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 048/2022 31/01/2022 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 047/2022 31/01/2022 · READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, para a Função do Cargo de Guarda Municipal.Acessar Portaria: 046/2022 31/01/2022 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença PrêmioAcessar Portaria: 045/2022 31/01/2022 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença PrêmioAcessar Portaria: 044/2022 31/01/2022 · CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal.Acessar Portaria: 043/2022 28/01/2022 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 041/2022 28/01/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 042/2022 27/01/2022 · Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de PA.Acessar Portaria: 040/2022 27/01/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e TurismoAcessar Portaria: 039/2022 27/01/2022 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 038/2022 26/01/2022 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 033/2022 26/01/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.Acessar Portaria: 032/2022 21/01/2022 · Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 513 de 2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 031/2022 19/01/2022 · DESIGNA Servidor Municipal como responsável pelo abastecimento de combustível dos veículos pertencentes a Frota desta Municipalidade.Acessar Portaria: 030/2022 18/01/2022 · Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.Acessar Portaria: 078/2022 14/01/2022 · CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal.Acessar Portaria: 028/2022 14/01/2022 · Designar o servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.Acessar Portaria: 027/2022 14/01/2022 · DISPÕE sobre os procedimentos legais, que ordenem o funcionamento da Estação Hidroviária Argemiro Baia da Costa, afim de que estabelecer critérios administrativos que possam deter a perda de Receita Tributária.Acessar Portaria: 026/2022 12/01/2022 · Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.Acessar Portaria: 025/2022 11/01/2022 · INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 024/2022 11/01/2022 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor MunicipalAcessar Portaria: 021/2022 07/01/2022 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença PrêmioAcessar Portaria: 019/2022 07/01/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e AgriculturaAcessar Portaria: 018/2022 07/01/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.Acessar Portaria: 014/2022 07/01/2022 · INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 017/2022 06/01/2022 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora MunicipalAcessar Portaria: 016/2022 06/01/2022 · Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 512 de 2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 013/2022 05/01/2022 · CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 012/2022 05/01/2022 · Designa Servidora a exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão SocialAcessar

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