Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 011/2022 03/01/2022 · Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre ParáAcessar Portaria: 010/2022 03/01/2022 · Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMAAcessar Portaria: 009/2022 03/01/2022 · Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMAAcessar Portaria: 008/2022 03/01/2022 · Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre ParáAcessar Portaria: 007/2022 03/01/2022 · CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 006/2022 03/01/2022 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor MunicipalAcessar Portaria: 005/2022 03/01/2022 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedidas aos Servidores Municipais relacionadosAcessar Portaria: 004/2022 03/01/2022 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedidas aos Servidores Municipais relacionadosAcessar Portaria: 003/2022 03/01/2022 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedidas aos Servidores Municipais relacionadosAcessar Portaria: 002/2022 03/01/2022 · PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 001/2022 03/01/2022 · CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 514/2021 30/12/2021 · INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 513/2021 30/12/2021 · INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 512/2021 30/12/2021 · Designa Servidor Público Municipal, para responder Interinamente pela Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social.Acessar Portaria: 511/2021 27/12/2021 · Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 435 de 2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 510/2021 27/12/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 509/2021 27/12/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 508/2021 27/12/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 507/2021 27/12/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 506/2021 27/12/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 505/2021 27/12/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 504/2021 27/12/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 502/2021 27/12/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 5274/2021 22/12/2021 · DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONALIDADE DO PAGAMENTO ATRAVÉS DO RATEIO DO SALDO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB PARA ATINGIR O DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL DO MÍNIMO DE 70% AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (PA).Acessar LEI MUNICIPAL: 5273/2021 22/12/2021 · ESTIMA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 5.274/2021 22/12/2021 · DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONALIDADE DO PAGAMENTO ATRAVÉS DO RATEIO DO SALDO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB PARA ATINGIR O DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL DO MÍNIMO DE 70% AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE (PA).Acessar LEI MUNICIPAL: 5.273/2021 22/12/2021 · ESTIMA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 500/2021 17/12/2021 · NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E MONTAGEM DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE CUÇARU, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003 de 2021, CONTRATO Nº 341 de 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 493/2021 08/12/2021 · Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.Acessar Portaria: 492/2021 08/12/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão SocialAcessar

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