Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 420/2021 27/10/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão SocialAcessar Portaria: 419/2021 27/10/2021 · CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 418/2021 22/10/2021 · Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.Acessar Portaria: 417/2021 21/10/2021 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 416/2021 21/10/2021 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 415/2021 18/10/2021 · Dispõe sobre a reintegração de Servidor no Quadro Funcional da Administração Direta, por Decisão Liminar.Acessar Portaria: 410/2021 18/10/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 409/2021 15/10/2021 · Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 408 de 2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 408/2021 15/10/2021 · ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, NA SEXTA-FEIRA 15 DE OUTUBRO DE 2021.Acessar Portaria: 407/2021 14/10/2021 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 406/2021 14/10/2021 · PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 405/2021 14/10/2021 · PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 404/2021 14/10/2021 · AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntesAcessar Portaria: 400/2021 08/10/2021 · Reintegra Servidor Público Municipal, conforme Relatório Final da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar nº 2059 de 2018-SEMEC.Acessar Portaria: 398/2021 08/10/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e AgriculturaAcessar Portaria: 397/2021 08/10/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e TurismoAcessar Portaria: 396/2021 07/10/2021 · Dispõe sobre a Substituição de Servidor da Função de Fiscal dos Contrato Públicos Oriundos de Processos Licitatórios da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social e dá outras Providências.Acessar Portaria: 395/2021 07/10/2021 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora MunicipalAcessar Portaria: 394/2021 07/10/2021 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 393/2021 07/10/2021 · Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 380 de 2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 392/2021 06/10/2021 · CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 381/2021 01/10/2021 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor MunicipalAcessar Portaria: 379/2021 01/10/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 378/2021 01/10/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 377/2021 01/10/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 376/2021 01/10/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 375/2021 01/10/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 374/2021 01/10/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 373/2021 01/10/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares.Acessar Portaria: 371/2021 30/09/2021 · Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito em Exercício ao Juiz de Direito da Comarca de Monte Alegre de PA.Acessar

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