Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15
Portaria: 274/2021 30/07/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 273/2021 30/07/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 272/2021 30/07/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares.Acessar Portaria: 271/2021 30/07/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 270/2021 29/07/2021 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 268/2021 23/07/2021 · CONCEDE a Servidora Municipal Licença para Capacitação.Acessar Portaria: 267/2021 23/07/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.Acessar Portaria: 266/2021 21/07/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.Acessar Portaria: 264/2021 20/07/2021 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 262/2021 19/07/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 263/2021 16/07/2021 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 261/2021 16/07/2021 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 260/2021 16/07/2021 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora MunicipalAcessar Portaria: 258/2021 13/07/2021 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 255/2021 07/07/2021 · Determina o retorno ao trabalho presencial dos servidores ocupantes de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Monte Alegre-PA.Acessar Portaria: 254/2021 07/07/2021 · CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 253/2021 02/07/2021 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor MunicipalAcessar Portaria: 251/2021 01/07/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão SocialAcessar Portaria: 250/2021 01/07/2021 · PRORROGA Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal.Acessar Portaria: 249/2021 01/07/2021 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 248/2021 30/06/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 247/2021 30/06/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo de FUNDEB relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 246/2021 30/06/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 245/2021 30/06/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 244/2021 30/06/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 243/2021 30/06/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 242/2021 30/06/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 241/2021 30/06/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 240/2021 30/06/2021 · CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 239/2021 30/06/2021 · INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar

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