Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 238/2021 30/06/2021 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 237/2021 30/06/2021 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 236/2021 28/06/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 235/2021 28/06/2021 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 234/2021 24/06/2021 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 120 diasAcessar Portaria: 233/2021 23/06/2021 · Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificado Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a Contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá Outras Providências.Acessar Portaria: 232/2021 23/06/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras PatrimoniaisAcessar Portaria: 231/2021 23/06/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e AgriculturaAcessar LEI MUNICIPAL: 5.268/2021 22/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 230/2021 22/06/2021 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 diasAcessar Portaria: 229/2021 21/06/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e TurismoAcessar Portaria: 224/2021 15/06/2021 · AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntesAcessar LEI MUNICIPAL: 5.267/2021 14/06/2021 · AUTORIZA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS EM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 223/2021 11/06/2021 · Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de PA.Acessar Portaria: 222/2021 11/06/2021 · Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de PA.Acessar Portaria: 221/2021 09/06/2021 · Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificado Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a Contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá Outras Providências.Acessar Portaria: 220/2021 08/06/2021 · Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito MunicipalAcessar Portaria: 218/2021 07/06/2021 · Dispõe sobre a revogação das Portarias Nº 213, 214, 215 e 216 de 2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 211/2021 02/06/2021 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 diasAcessar Portaria: 210/2021 02/06/2021 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 diasAcessar LEI MUNICIPAL: 5.266/2021 01/06/2021 · AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES LANÇAMENTOS EM DÍVIDA ATIVA E ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO A CRISE ECONÔMICA ORIUNDA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.Acessar Portaria: 209/2021 01/06/2021 · INTERROPE a pedido da Servidora Municipal, Licença MaternidadeAcessar Portaria: 208/2021 31/05/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 207/2021 31/05/2021 · CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 206/2021 31/05/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 205/2021 31/05/2021 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 202/2021 31/05/2021 · CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 201/2021 28/05/2021 · Dispõe sobre a interposição de recurso administrativo em relação a Homologação da Chamada Pública Simplificado Nº 001 de 2021 de PMMA.Acessar Portaria: 200/2021 28/05/2021 · Dispõe sobre a interposição de recurso administrativo em relação a Homologação da Chamada Pública Simplificado Nº 001 de 2021 de PMMA.Acessar Portaria: 199/2021 28/05/2021 · INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar

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