Importação

Dispõe sobre prorrogação de licença. (Joatas Sales Camelo)

Dispõe sobre concessão de férias à servidores públicos. ( Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo)

Dispõe sobre concessão de férias à servidores públicos. (Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura)

Dispõe sobre concessão de férias à servidores públicos. (Adeiton Freitas da Silva, Celio dos Santos Trindade, Cleber Erlon Borges Baia, Karen Tereza Sanches Munhoz, Maria do socorro Gama da Silva e Rosivaldo Dias Leite.

Dispõe sobre concessão de férias à servidor público. ( Secretaria municial de Saúde)

Dispõe sobre concessão de férias à servidores públicos. (Secretaria de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais)

Dispõe sobre concessão de férias à servidor público. (Antonio Manoel Leal Filho)

Dispõe sobre concessão de férias à servidores públicos. (Lilian Gabrielle Ferreira Costa e Ocilene Abreu de Freitas)

Dispõe sobre comissão de avaliação. (Andréia do Socorro de Lima Batista, Glaudia Valena Almeida dos Santos e Fabrícia Cristina Pantoja Batista)

Instituiu a semana Municipal de valorização da Bíblia no âmbito do município de Monte Alegre estado do Pará, e da outras providências

Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento para pessoa idosa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e da outras providências

Institui no âmbito Municipal a honraria policial destaque do ano e da outras providências

Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência e da outras providências

Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento para deficientes no município e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidor público municipal. (Cleidiane de Andrade Munhoz)

Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Wiviane Veiga do Nascimento Santos)

Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos. (Josefina Aleluia de Aquino Carmo)

Dispõe sobre exoneração de servidor público. (Evaldo de Souza Batista)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação trimestral pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o valor arrecadado pelo pagamento da contribuição para custeio do serviço de iluminação publica - COSIP, e dá outras providencias.

Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário. ( Radames Carneiro de Aguiar)

Dispõe sobre a criação do prêmio Anna Nery destinado aos nomes de destaque na área de enfermagem no município de Monte Alegre

Dispõe sobre a instituição da semana da enfermagem e o dia do profissional da enfermagem e dá outras providências

Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e Nas condições que estabelece da lista de medicamentos disponíveis na rede pública Municipal de Saúde e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Tatyana Soares da Silva)

Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Alana Pena Souza)

Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Estela de Jesus Rodrigues Gomes Munhoz)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PORTELINHA- E DE SUAS RUAS- TRAVESSAS- AVENIDAS- BECOS- PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Wanderson Magalhães da Costa)

Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Mario Mascarenhas dos Santos)