Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 079/2021 29/01/2021 · Dispõe sobre a Revogação das Portarias Nº 66, 67 e 68 de 2019, e da outras ProvidênciasAcessar Portaria: 078/2021 29/01/2021 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 074/2021 27/01/2021 · Designa servidor para exercer a função de Chefe do Departamento de Cadastro e Tributação, Junto a Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 073/2021 26/01/2021 · INTERROMPER a Licença para CapacitaçãoAcessar Portaria: 072/2021 26/01/2021 · INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 071/2021 26/01/2021 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 diasAcessar Portaria: 070/2021 25/01/2021 · Designa para exercer a função de Liquidante do Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 068/2021 25/01/2021 · NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SERRA AZUL E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE de PA, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 017 de 2020 E CONTRATO Nº 317 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 067/2021 25/01/2021 · NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA IRMÃ AMATA, BAIRRO DE PLANALTO, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE de PA, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 016 de 2020 E CONTRATO Nº 300 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 066/2021 25/01/2021 · NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NA COMUNIDADE DE AÇAIZAL E NO SETOR 08, ZONA RURAL, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 013 de 2020 E CONTRATO Nº 299 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 065/2021 25/01/2021 · NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA C.M.E.I., FORÇA INFANTIL DA COMUNIDADE DE SÃO DIOGO- ZONA RURAL, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 010 de 2020 E CONTRATO Nº 277 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 064/2021 25/01/2021 · NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ESPAÇO DESTINADO PARA A ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND, LOCALIZADA NA TV FREI OTHOMAR- CURAXI I, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 008 de 2020 E CONTRATO Nº 185 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 063/2021 25/01/2021 · NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA ENG. FERNANDO GUILHON, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 005 de 2020 E CONTRATO Nº 180 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 062/2021 25/01/2021 · NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA E.M.E.I.F, ARCHIMIMO BAIA DA COSTA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003 de 2020 E CONTRATO Nº 172 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 061/2021 25/01/2021 · NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. AFRANIO LINS, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 002 de 2020 E CONTRATO Nº 167 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 060/2021 25/01/2021 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 057/2021 20/01/2021 · Designa servidora para exercer a função de Chefe do Departamento de Contabilidade, Junto a Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 056/2021 20/01/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e TurismoAcessar Portaria: 055/2021 20/01/2021 · Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito MunicipalAcessar Portaria: 054/2021 20/01/2021 · Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 262 de 2018, e da outras ProvidênciasAcessar Portaria: 053/2021 20/01/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e AgriculturaAcessar Portaria: 052/2021 20/01/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão SocialAcessar Portaria: 051/2021 20/01/2021 · Designa servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras PatrimoniaisAcessar Portaria: 050/2021 20/01/2021 · Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais e dá outras providênciasAcessar Portaria: 039 - ERRATA/2021 20/01/2021 · ERRATA DA PORTARIA Nº 039 de 2021 de 15 DE JANEIRO DE 2021Acessar Portaria: 038 - ERRATA/2021 20/01/2021 · ERRATA DA PORTARIA Nº 038 de 2021 de 15 DE JANEIRO DE 2021Acessar Portaria: 049/2021 19/01/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras PatrimoniaisAcessar Portaria: 048/2021 18/01/2021 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 047/2021 15/01/2021 · Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providênciasAcessar Portaria: 046/2021 15/01/2021 · Designa servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar

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